1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 29/07/2025
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Encontrado no site
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Justiça condena pai de santo a 3 anos de prisão por violação sexual mediante fraude e importunação sexual contra 5 mulheres em SP
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Mais duas vítimas relatam abusos durante consultas com pai de santo que é procurado pela polícia
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Justiça decreta prisão de pai de santo acusado de importunação sexual contra mulheres durante consultas na Zona Leste de SP
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 97/99. ANALISANDO A(S) DEFE SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTIND O IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 LEITON PEREIRA DE SOUZA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU (S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, A TRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 31/33. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECA O E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 UNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 10 DE JULHO D E 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 21055-64.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 112 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CAO DA PAUTA, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2020, AS 17:00 HORAS. III- CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 10 DE JULHO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 183267-32.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PR ECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPED ICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 29 DE JULHO DE 201 6. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 271141-02.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2200 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 REQUERENTE : DAMIANA BUZETI FLORIDO REQUERIDO : UELTON CORREIA MATIAS DESPACHO : PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECES SARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA D A VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMU NHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CAR TAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA E XPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 19 DE JULHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700190428 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): LEANDRO DA SILVA OURIVES - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 41/44. ANALISANDO A(S) D EFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERI TO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 REQUERIDO : GLEBER MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702616066 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VITIMA: SONIA MALAQUIAS PEREIRA ACUSADO: GLEBER MORAES -DESPACHO - I- DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 14/09/2018 AS 14:30 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI N 11.3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 49226-65.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO HENRIQUE NOLACO DOS SANTOS ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600492260 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S):