1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 232266-26.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : MDV ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201102322665 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): MARCELO DUTRA VIEIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800474398 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JUDIVAN MOITINHO DOS SANTOS E OUTROS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O( S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCR ITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 98/99 E 108/ 110. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTAT A-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MIN EIROS, 16 DE JANEIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29940-67.2017.8.09.0105 : 167 : ACAO PENAL : EDMAR FRANCISCO BARCELOS MANOEL DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 47026
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O( S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTE MUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE C ARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CESSUAL PARA O ESCLARECIMENTO DA VERDADE REAL. PORTANTO, INEXISTI NDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCE DA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QU ANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DEST AQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PR ECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDIC AO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 30 DE OUTUBRO DE 201 7. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 35112
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 IOS PARA SUA POSTERIOR APRECIACAO, CONFORME REQUISICAO MINISTERIA L DE FLS. 11/VERSO II- COM A JUNTADA, NOVA VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. III- CUMPRA-SE. MINEIROS, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. BRUNO LE OPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 90542-24.2017.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 E EXECUCAO PENAL : NR. PROTOCOLO : 38588-02.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POLLYANA SILVA FERREIRA INDICIADO : PEDRO PAULO RESENDE ADV IND : 52474 GO - WASHKSSON VILELA DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800385883 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO (S): PEDRO PA ULO RESENDE - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CI TADO(S) E OFERECEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PROTOCOLO: 201502831958 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JOSE RI CARDO SANTOS BATISTA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRA VES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 43/45. ANALISANDO A(S ) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O M ERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PR ESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUT RAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA E