Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 169 la posteriormente. Recurso ordinário a que se nega provimento. Processo Nº RORSum-0000175-42.2021.5.09.0661 Relator JANETE DO AMARANTE RECORRENTE MARCIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO CRISTIANNE GANEM KISNER(OAB: 21702/PR) RECORRIDO MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO MARISTELA HERTEL(OAB: 14149/SC) CURITIBA/PR, 08 de abril de 2022. NOEMI ALM

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RAIA DROGASIL S/A BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289/ES) 807 CCT.(...)” Passa-se a ler: Intimado(s)/Citado(s): “Assim, considerando que as violações se referem às CCTs - RAIA DROGASIL S/A 2016/2017 e 2017/2018, devida uma multa por instrumento violado, até o limite do valor da obrigação principal apurado no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO mesmo

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3779 período de vigência, conforme critérios já fixados no julgado e ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular constantes da norma coletiva. No mais, não se vislumbra omissão, contradição ou obscuridade no julgado, porquanto todos os pedidos foram precisamente apreciados Processo Nº ATSum-0010413-80.2021.5.15.0006 AUTOR LORIVAL DE ALCANTARA J

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 4714 A tese recursal no sentido de que a informalidade contratual propicia a paga do repouso semanal remunerado, reconhecido o vínculo em juízo, é absolutamente frágil: importa a A reclamante postula a reforma do julgado quanto aos direitos modalidade remuneratória. previstos na norma coletiva dos securitários. Assevera que, tendo sido enquadrada na categoria de sec

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 4762 pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas dos securitários, notadamente no que concerne ao auxílio-refeição 3.5 ENQUADRAMENTO COMO SECURITÁRIO. DIREITOS e cesta-alimentação, bem assim às multas pelo NORMATIVOS CONSECTÁRIOS descumprimento da norma coletiva, observados os valores constantes em cada norma coletiva e a respectiva vigência, sendo

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 387 adicional de 50%, com reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%. 2.2 Férias em dobro Na apuração das horas extras deverão ser observados os seguintes critérios: o divisor aplicável à jornada de trabalho do autor; base de cálculo composta pelas parcelas de natureza salarial, Alega o obreiro que, durante todo o con

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6645 smm PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CURITIBA/PR, 15 de abril de 2021. TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Desembargadora do Trabalho Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ju

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3780 ADVOGADO DIMAS CUCCI SILVESTRE(OAB: 333374-D/SP) DANIEL SIDNEI MASTROIANO(OAB: 253522/SP) FONT' IMOVEIS LTDA LUCAS FERNANDO VARELA(OAB: 390308/SP) GABRIELA JEANE CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06217ce ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RÉU ADVOGADO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TESTEM

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2238 "O Reclamante alega que, "pelo descumprimento do previsto na CCT da categoria em várias de suas cláusulas, conforme devidamente relatado acima, a título de amostragem, não pagamento das horas extras, devida uma multa convencional por cada cláusula infringida por mês ou na eventualidade a cada ano" (item 7.2, petição de ID 0fe1788, pág. 8). RELATÓRIO Como visto, o

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2076 ADVOGADO GIULIANA DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 106989) CATIA RAQUEL ESCOBAR PINZON ZABKA(OAB: 105949) CAIXA ECONOMICA FEDERAL TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415) entendimento. Nada a retificar no aspecto, por não haver omissão a ser sanada nem obscuridade ou contradição a serem esclarecidas, ADVOGADO restando claro que a pretensão do embargante é a reforma do RÉU ADVOG