9.788 resultados encontrados para devida uma multa - data: 08/08/2025
Página 979 de 979
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 126 os executados, o oficial de justiça promoverá o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e diligenciará para citação por hora certa, caso suspeite de ocultação, nos termos do CPC 830. Frustrada a citação por oficial de justiça, defiro a realização de consultas por endereços através dos sistemas con
Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 credor, à fl. 86, dá plena e geral quitação do débito. Assim, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada à fl. 84, em favor do credor.Após, ao contador para cálculo de custas finais.Brasília - DF, quarta-feira, 19/01/2011 às 18h33.João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito. Nº 20822-0/08 - Indenizacao - A: MARGARIDA DE AGUIAR PATRIOTA. Adv(s).: DF019684 - Jose Walter Queiroz Galvao, DF08170E P
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4301 da objeção de não-executividade, para determinar que a execução prossiga com observância dos valores pagos após março de 2020, e limitar a cláusula penal a vinte por cento do saldo devedor.(TJSP;Agravo de Instrumento 2041059-65.2022.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador:
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3295 Equipamentos Ltda - Odair Batista Silva - - Gustavo Henrique Batista Silva - Vistos. 1-Trata-se de ação de indenização com pedido de tutela cautelar proposta por Andaimes Mult Equipamentos Ltda-ME contra Odair Batista Silva e Gustavo Henrique Batista Silva. Aduz a autora, em breve síntese, que alienou
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4267 MODESTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 418209/SP) Processo 1009338-84.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Paula Penna Moreira - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Trata-se de “ação declaratória de inexigibilidade de débito e nulidade de cláusulas contratais c/c pedido de tutela antecipada�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1434 Vistos. Trata-se de exceção de incompetência oposta por ITAÚ SEGUROS S/A na ação de cobrança que lhe move JORGE ALVES DA SILVA JUNIOR, sob a alegação de que, nos termos do artigo 100, inciso V, do Código de Processo Civil, é competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato, e que a lei consumerista
TJDFT 10/05/2017 - Pág. 1682 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 interesse, todavia, o contrato firmado entre as partes prevê em sua cláusula primeira, parágrafo primeiro, c.c. cláusula décima sétima, que em caso de devolução do imóvel pelo locatário antes do término do contrato (18/01/2019), seria devida uma multa proporcional "ao tempo que faltar para o vencimento do contrato". Neste aspecto, nada impede que a autora devolva o imóvel à locadora, desde que