Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3367 Colégio Recursal da Capital 4º Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000279-26.2018.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Erica Amecucci Watanabe - Recorrido: Admix Administradora de Benefícios Ltda. - Recorrido: Caixa Seguradora Especializada Em Saúde S/A - Magistrad

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 207 RECORRENTE: CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e DECLARAÇÃO DE VOTO FRANCISCA DE SOUZA NASCIMENTO RECORRIDOS: OS MESMOS CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Acórdão Processo Nº RO-0000178-29.2016.5.10.0019 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA(OAB: 11308/DF) ADV

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 813 GILMAR DOS SANTOS ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 10773/RN) GS3 SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - GS3 SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME Acúmulo de funções - Compatibilidade com a condição pessoal PODER JUDICIÁRIO Adicional indevido. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a ausência de cláusula contratual expressa a respe

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 813 GILMAR DOS SANTOS ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 10773/RN) GS3 SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - GS3 SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME Acúmulo de funções - Compatibilidade com a condição pessoal PODER JUDICIÁRIO Adicional indevido. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a ausência de cláusula contratual expressa a respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 478 AUSÊNCIA DE PROVA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ARBITRADO NA ORIGEM EM R$ 10.000,00 QUE SE REVELA EXCESSIVO. REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00, QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL. Para eventua

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO nº 1001938-98.2017.5.02.0078 15835 do C. STF julgou improcedente a Reclamação nº 22012, em 05/12/2017, ficando sem efeito a decisão monocrática proferida pelo RECURSO ORDINÁRIO DA 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO Exmo. Ministro Dias Tofolli nesta ação, e que fundamentou outrora PAULO/SP a aplicação da TR como índice de correção monetária através da Tes

Seção I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DECISAO 44 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 535, I e II, do CPC, a rejeição dos embargos de declaração é medida necessária, inclusive, quando restar configurad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2653 196 0008433-36.2016.8.06.0051Apelação Criminal. Apelante: A. D. L. D.. Advogado: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB: 32786/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CONDUTA PREVISTA NO ART. 61 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/1941. CONDENAÇÃO NA ORIGEM A PENA DE DEZ

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2671 Não foi diverso o entendimento adotado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará em caso idêntico: “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NÃO CONTRATADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE A SUA DUPLA FINALIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2446 Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1013429-78.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Said Jorge Nordi Jorge - Apelado: PREFEIT