140 resultados encontrados para devidamente comprovada pela certidao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FA LTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUB LICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA D O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 BEM COMO INFORMAR SE DEVERAO SER INTIMADAS OU SE COMPARECERAO IN DEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 07 DE JA NEIRO 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478426-87.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARINEIDE NUNES DA SILVA REQUERIDO : DINOEL FERREIRA GOMES DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIO NAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDA DE DE FLAVIO PIRES SANTANA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 7873/2012, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL..." GOIANIA, 03/06/2013. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 ADV ACUS : 16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIVIDUALIZAçAO DA PENA, DECLARO A EXTINçAO DA PUNIBILIDADE DE JODEON PENHA DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVIST O NO DECRETO 7,873/2012, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL...APóS, ARQUIVE-SE DEFINIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 VITIMA : MARCELO DE SOUZA BALIAN ROSANA PEREIRA MORAIS BALIAN THAIS EVANGELHISTA ESTRELA PEDRO EGIDIO ALVES DE OLIVEIRA JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS MATHEUS VENANCIO ROSSI DE OLIVERIRA DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCU LO DE PENAS DE FLS. 85/86
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 REQUERIDO : BANCO ITAU BANCO ITAU ADV REQTE : 4913 GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 145/2014 DESPACHO : TENDO EM CONTA A NOTICIA DO OBITO DO AUTOR, DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE F. 121, DECLARO O PROCESSO SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 265, INC. I, DO CPC. I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENT E, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400380-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENT E, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 /280 DO PEP. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS E OUCAMSE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (C INCO) DIAS. OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HA REGISTROS DE IR REGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA APOS A INCLUSAO DO SENTENCIA DO ALMIR FERREIRA DA SILVA NO PROGRAMA DE MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO ADV AUT FATO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 375741-81.2006.8.09.0051 ( 200603757418 ) 824 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA LV SP 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY ADV OF : 12563 GO - LUCIA VANIA CAST