649 resultados encontrados para devido processo substancial - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 390 dignidade da parte adversa, mas também toda uma dinâmica prejudicar a parte contrária, quando não, de tentar obter vantagem processual socializante calcada no devido processo substancial. ilícita, afrontando as decisões judiciais, a lei, a Constituição, e, com isso, o próprio interesse público e, em última instância, o Poder Judiciário e o Estado Democrá
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 de um regime de cooperação que deve existir entre todos os 408 Publicação: 17/08/2012). participantes da relação processual na busca por resultados justos, na solução adequada e tempestiva dos conflitos de interesses e na administração da justiça. "ASSÉDIO PROCESSUAL. CARACTERIZAÇÃO. O assédio processual é uma espécie do gênero assédio moral. Enquanto esse
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28871 cada parte aquilo que normalmente lhe resulta mais fácil. O parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi critério será o da proximidade real e de facilidade do acesso às atribuído. fontes de prova. Indiscutivelmente, o princípio será aplicado todas as vezes em que o empregado não puder fazer a prova a § 2º A decisão prevista no § 1o deste a
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região responsabilidade subsidiária. No § 2º, que foi criado pela Lei nº 29210 Pública. 9.032: Com relação à responsabilidade fiscal, há responsabilidade da Administração, solidária. Ela criou uma A técnica processual da distribuição dinâmica do ônus da responsabilidade solidária." prova, fundamentada nos princípios da igualdade, aptidão para a prova e cooperaç
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 responsabilidade que a Justiça Trabalho chancela, segundo o 904 do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2012, p.123). próprio Ministro Marco Aurélio, sem os cuidados. Entendemos ser inequivocamente desproporcional impor aos E o que fez a Lei nº 9.032? No § 2º - que não havia isso -, ela criou empregados terceirizados o dever probatório quanto ao uma responsabilidade so
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foram pagas, desde que o ex-empregado Reclamante comprove, 16803 relação processual, dentre outros. com elementos concretos de prova, que houve falha concreta do Poder Público na fiscalização do contrato. O CPC de 2015 aplica a teoria dinâmica do ônus da prova: no art. 7º, como faceta do devido processo substancial e no § 1º do art. No tocante à aferição da cul
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25435 Portanto, é possível que a Administração Pública responda estático da prova (art. 818 da CLT e art. 333 do CPC/1973) e tem pelas dívidas trabalhistas contraídas pela empresa contratada e por diretriz a efetiva capacidade probatória de cada parte. que não foram pagas, desde que o ex-empregado Reclamante Decorre, tal técnica, do caráter publicista da jurisdi
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27227 distribuição dinâmica do ônus da prova. Entendemos ser inequivocamente desproporcional impor aos empregados terceirizados o dever probatório quanto ao Na teoria dinâmica do ônus da prova, "não é relevante a natureza descumprimento da fiscalização por parte da Administração Pública. do fato probando - se constitutivo, modificativo, impeditivo ou extintivo
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27341 cada parte aquilo que normalmente lhe resulta mais fácil. O parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi critério será o da proximidade real e de facilidade do acesso às atribuído. fontes de prova. Indiscutivelmente, o princípio será aplicado todas as vezes em que o empregado não puder fazer a prova a § 2º A decisão prevista no § 1o deste a
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 26097 responsabilidade que a Justiça Trabalho chancela, segundo o ônus da prova no Processo do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, próprio Ministro Marco Aurélio, sem os cuidados. 2012, p.123). E o que fez a Lei nº 9.032? No § 2º - que não havia isso -, ela Entendemos ser inequivocamente desproporcional impor aos criou uma responsabilidade solidária fiscal. Então