Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 1248 obrigações trabalhistas porventura inadimplidas pela prestadora de serviços, por força da Súmula 331, item IV, do C. TST. O malbaratamento de direitos fundamentais trabalhistas não pode ser ignorado por este magistrado, ainda mais quando se trata da figura do chamado "litigante habitual", que utiliza da máquina Julgo procedente o pedido para condenar a segunda recl

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 688 empregadora. Aliás, causa espécie a tese defensiva da primeira reclamada, que sequer apresenta justificação plausível para a falta de pagamento de parcelas rescisórias incontroversas, gerando a multiplicação A hipótese de condenação subsidiária não se refere ao desnecessária de demandas, impactando de maneira negativa a reconhecimento de relação empregat

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 304 pecuniárias devidas ao reclamante, a teor do entendimento contido na Súmula 331, IV e VI, do C. TST. O sistema processual moderno busca estabelecer o amplo acesso do cidadão à uma ordem jurídica justa, indene de aparatos LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ASSÉDIO PROCESSUAL - MULTA burocráticos e conjugada com uma prestação jurisdicional efetiva e PELO DESCUMPRIMENTO D

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 444 O sistema processual moderno busca estabelecer o amplo acesso do cidadão à uma ordem jurídica justa, indene de aparatos LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ASSÉDIO PROCESSUAL - MULTA burocráticos e conjugada com uma prestação jurisdicional efetiva e PELO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO célere. Assim, princípios processuais vigentes, como a função social do processo e a duraç�

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 665 Dessa forma, independentemente da licitude ou não da contratação além de gerar uma expectativa séria e real em dezenas de havida entre as reclamadas, a tomadora dos serviços deverá trabalhadores para o recebimento de seus haveres trabalhistas. responder, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas porventura não quitadas pela primeira reclamada, real emp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1754 Rua Luiz Gonzaga Rios, nº 10 - Centro - Miguel Calmon - Bahia - CEP 44.720-000 ========================================================================== ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001384-72.2016.8.05.0166 Autor: JOSÉ BERTO DE OLIVEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE ORDEM do MM Juiz de Direito em Substituição desta Comarca o BEL MARLEY CUNH

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 527 vivenciada pelo demandante, que iniciou a prestação laboral em 19.1.2018 e teve o contrato de trabalho rescindido em 28.1.2020. VOTO Ademais, não há evidência de que as testemunhas arroladas naqueles processos tenham laborado com o demandante. Assim, penso e como tenho votado ultimamente, ser necessária a 1 - CONHECIMENTO prova efetiva de que os reclamantes dos pro

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 forma subsidiária, pelo cumprimento de todas as obrigações 271 da dinâmica processual. pecuniárias devidas ao reclamante, a teor do entendimento contido na Súmula 331, IV e VI, do C. TST. O sistema processual moderno busca estabelecer o amplo acesso do cidadão à uma ordem jurídica justa, indene de aparatos LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ASSÉDIO PROCESSUAL - MULTA buro

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 531 pecuniárias devidas ao reclamante, a teor do entendimento contido na Súmula 331, IV e VI, do C. TST. O sistema processual moderno busca estabelecer o amplo acesso do cidadão à uma ordem jurídica justa, indene de aparatos LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ASSÉDIO PROCESSUAL - MULTA burocráticos e conjugada com uma prestação jurisdicional efetiva e PELO DESCUMPRIMENTO DO

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 395 porventura não quitadas pela primeira reclamada, real empregadora. Aliás, causa espécie a tese defensiva da primeira reclamada, que sequer apresenta justificação plausível para a falta de pagamento de parcelas rescisórias incontroversas, gerando a multiplicação A hipótese de condenação subsidiária não se refere ao desnecessária de demandas, impactando de ma