Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 187 Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em horas extras relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2021, que 01/02/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor deverão ser apuradas observando os registros constantes nos Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os cartões de ponto dos mencionados meses; c) devolução

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 293 Em verdade, tem-se por objetivo garantir que as alterações havidas no ajuste trabalhista somente detêm amparo de validade se Contudo, dispõe o item 5.4, alínea "b", do regulamento geral do redundarem em vantagem ao empregado, pelo que as modificações PAE: desfavoráveis realizadas nos regulamentos empresariais incidem somente nas relações empregatícias inic

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO ACÓRDÃO DE FLS.152/158 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226922 EDGARD DA COSTA ARAKAKI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00168-4 1 Vr FERRAZ DE VASCONCELOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO. - O art. 535 do Código de Processo Civil de 1

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO ACÓRDÃO DE FLS.152/158 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226922 EDGARD DA COSTA ARAKAKI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00168-4 1 Vr FERRAZ DE VASCONCELOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO. - O art. 535 do Código de Processo Civil de 1

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Recorrido Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Michel De Paula Machado(OAB: 46374/PR) Nedi Valdi Damiati(OAB: 42969/PR) União Marcos Ossamu Nakaguma(OAB: 23615/PR) Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado 297 Heglisson Tadeu Mocelin Neves(OAB: 24641/PR) Tania Mara Pereira(OAB: 25039/PR) Irmãos Muffato Cia Ltda. Lucyanna Joppert Lima Lopes(OAB: 24484/PR)

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1133 "Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade Diagnóstico: a Reclamante é portadora de SÍNDROME DO TÚNEL de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e DE CARPO e da SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR DE lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensã

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 247 possuem natureza indenizatória, sendo indevida a sua inclusão na (quinze por cento) sobre o valor da condenação e autorizar os base de cálculo do imposto de renda. Inteligência do art. 404, descontos fiscais e previdenciários, nos termos do voto do parágrafo único, do Código Civil, combinado com o art. 46, § 1º, I, Relator. Mantido o valor da condenação.

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 687 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no o erro material ocorrido, nos termos da fundamentação supra, que processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, decide o Juízo integra o conclusivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. conhecer os Embargos de Declaração opostos, e, no mérito, Intimem-se. Notificação NEGAR-LHES

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6988 Houve interposição de recurso pela Reclamante, ao qual foi dado Reclamante, visto ter ficado inválida em caráter permanente devido provimento parcial "... para afastar a prescrição declarada na ao acidente de trabalho do qual fora vítima, conforme demonstrado sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para pelo Extrato do CNIS que segue anex

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 5164 Segundo entendimento jurisprudencial que adoto, o uso de crédito trabalhista. aparelhos móveis de comunicação não se traduz em restrição ao Desprovejo. direito de locomoção, não implicando na estática permanência do Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. BIANCA BASTOS, trabalhador em sua residência, na expectativa de eventual chamada SIMONE FRITS