Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 989 Nº 1001071-49.2017.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: Elídia São Marco Fávaro - Recorrido: Banco B G N S/A - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o terceiro juiz. M.V - CONSIGNADO – RMC – NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1080 Nº 1001229-48.2016.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: SETPAR SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - Recorrida: DAYTON GUIRALDELI INACIO - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1058 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA – ACÓRDÃO SEM CONTRADIÇÃO – PARADIGMA QUE NÃO AFASTA A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO POR SE TRATAR DE CASOS DISTINTOS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4055 provimento. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO NÃO CONHECIDA SOB A ALEGAÇÃO DE CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIMENTO DO RECURSO QUE ERA DEVIDO PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS EXECUTADOS E PROSSEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS QUE ENSEJA RECURSO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 464 maior consumo dos 12 (doze) meses anteriores à constatação da fraude. 4. Todavia, tendo em vista sua excessividade, deve ser reduzida a multa referente ao custo administrativo, prevista no art. 73, da Resolução nº 456/00, da ANEEL, estabelecida no patamar de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1078 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Jéssica Leire dos Santos Uga (OAB: 388123/SP) - Everton Luis Vicente (OAB: 360985/SP) Nº 100187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1182 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Alexandre Soares de Oliveira (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 996 Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1066 DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE TERCEIROS “TELEFÔNICA DATA” – AUSÊNCIA DE PROVA DE ALTERAÇÃO DO PREÇO FINAL CONTRATADO – MERO DESMEMBRAMENTO DO VALOR CONTRATADO, SEM PREJUÍZO AO(À) CONSUMIDOR(A) – INDÉBITO E ILÍCITO INEXISTENTES – SENTENÇA REFORMADA – REC

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2018 668 Considerando que o prazo prescricional é quinquenal e a ação foi ajuizada em 29 de outubro de 2015, faz a parte autora jus aos valores correspondentes ao FGTS entre outubro de 2010 e outubro de 2013. Nesse sentido, colacionamos as jurisprudências a seguir (destacamos): APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA DE CRÉDITO TRABALHISTA. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.