Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 641 fins de análise das alegações trazidas na minuta recursal, oficie-se à Vara das Execuções Criminais de Suzano, onde se encontra atualmente o agravado, requisitando, com urgência, esclarecimentos sobre a divergência supramencionada. Devem ser informadas as frações exatas de cumprimento das penas impostas a MARCELO, a parti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 651 ocasional do Relator sorteado - - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Danilo Alonso Maestre Neto (OAB: 128140/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0200833-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Marco Antonio Mardirosian - Impetrante: Rogério Guaiume - Habeas Corpus nº 0200833-20.2012.8.26.0000- Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 249 ordem, determinando-se a imediata expedição do alvará de soltura. Indefiro a liminar, uma vez não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2044 legal. Com elas, dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 17 de julho de 2019. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Rodrigo de Azevedo Gaia (OAB: 398918/SP) - 10º Andar Nº 2155397-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1634 São Paulo, 29 de maio de 2015. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Renan Celestino do Espirito Santo (OAB: 238285/SP) - 10º Andar Nº 2100464-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1268 indevidamente o trânsito em julgado do decidido na apelação interposta em ação intentada contra os querelados Marcelo Aveno e Carmelindo Ugo Abbamonte, oriunda de queixa-crime pelo cometimento do crime de calúnia contra ela, por meio de petição juntada aos autos do inventário de Lucas Abbamonte, processo nº 0218207-02.19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1656 constitucional, em curso neste Tribunal. Sendo assim, a solução que cabe aqui adotar é se reconhecer a ocorrência do fenômeno da litispendência em face de haver “writ” idêntico em andamento, ajuizado anteriormente sob nº 0002826-77.2015.8.26.0000, o que impõe decretar a extinção do presente processo, sem julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 554 Angelo Almeida Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0117016-24.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bela. Luciana Angelo Almeida Santos Paciente: Rafael Moraes Assis Barros Despacho em voto nº 27.011 Relator MARCO NAHUM A Defensora Pública Luciana Angelo Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 641 e trabalho lícito. Pleiteia liminarmente o relaxamento da prisão ou a concessão da liberdade provisória mediante compromisso de comparecer a todos os atos processuais, expedindo-se Alvará de Soltura, para, no final, confirmar-se a ordem. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar, que fica inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 620 revogação e de liberdade provisória, embora ausentes os requisitos legais para a sua custódia. Afirma ser o paciente primário, ter domicílio certo, família constituída e ocupação lícita, como professor da rede pública, fatores a indicar que não irá furtarse da instrução e aplicação da lei penal, bem como, em caso de