Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 629 Nº 0003652-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Edson Oliveira Matos - Impetrante: Igor Washington Alves Marchioro - Habeas Corpus nº 0003652-40.2014.8.26.0000 2ª. Vara Criminal de São José do Rio Preto. Impetrante: Igor Washington Alves MarchioroPaciente: Edson Oliveira Matos 1. Em favor do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 981 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0015026-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: João Antonio Ribeiro Santana Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que o recurso n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 314 DESPACHO Nº 0041880-79.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Fabio Felipe de Souza Corréu: Matheus Ady Becker Moura - Peticionário: Rafael Alex Bernardo de Souza - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 0041880-79.2017.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1977 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: Gercionete Francisca Guedes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1940 razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 5 de março de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP) - Ipiranga - Sala 04 Processamento 1º Gru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1964 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Cesar Estevam (OAB: 263486/SP) Nº 2265339-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 521 de setembro de 2013 à autoridade apontada como coatora, até a presente data ela não se manifestou. Ademais, decorridos mais de trinta dias da prisão do paciente, a competente ação penal não foi distribuída a uma das Varas do Fórum da Barra Funda. Por isso, pede se reconsidere a decisão para conceder a liminar e o paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 654 não permitem, “prima facie”, entrever a presença dos requisitos necessários para o deferimento da liminar requerida, a despeito da evidente gravidade da alegação de que o paciente estaria a cumprir pena em regime mais gravoso do que aquele para o qual foi promovido. Por isso, em princípio, no estreito limite deste despach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 540 Procuradoria de Justiça. São Paulo, 25 de setembro de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0180944-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: T. S. de S. - Impetrante: Y. de S. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 755 Criminal da citada Comarca, diante disso era necessário o reconhecimento da litispendência, o que não ocorreu. Por isso, pleiteia a concessão da ordem para ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e deferida a autuação da exceção de litispendência para ser declarado nulo o processo nº 0745033-46.2007.8.26.057