Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 508 Nº 0119806-78.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Milena Costa Neves - Revisão Criminal nº 0119806-78.2013.8.26.0000 - Comarca de Presidente Prudente. Peticionário: Milena Costa Neves Corréus: Thiago Bernardi Barboza e Priscila Franciani Bernardino Vistos. I - O pedido formulado pela peticio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 778 inadequada à esfera de cognição sumária que distingue esta fase do procedimento, não se prestando a medida a antecipar a tutela jurisdicional. Portanto, indefiro a liminar. 3. Requisitem-se as informações a serem prestadas pela digna autoridade apontada como coatora no prazo legal. Com elas nos autos, dê-se vista à ilustrada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 840 Portanto, indefiro a liminar. 3. A inicial encontra-se instruída com as cópias necessárias para a análise do pedido, motivo pelo qual dispenso a requisição de informações e determino a abertura de vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 16 de dezembro de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 558 fiança por estar desempregado, o que por certo já teria feito se elas estivessem presentes. Além disso, o paciente responde por crime de porte ilegal de munição de uso permitido, previsto no artigo 14, “caput”, da Lei nº 10.826/2003, cuja pena máxima é de quatro anos, e é primário, assim, ainda que condenado, em tese, pod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1463 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0014740-02.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Vinicius Araujo Santiago DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 0014740-02.2019.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1354 por ofensa ao enunciado do incidente de demandas repetitivas e buscando garantir a autoridade da decisão da Turma Especial Criminal, busca a concessão de liminar para que seja determinada a alteração do julgado, de acordo com o que restou decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2123 DESPACHO Nº 2284993-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Adriano Soares da Silva - Vistos. Processe-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2020. Desembargador GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1463 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0014740-02.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Vinicius Araujo Santiago DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 0014740-02.2019.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1755 MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2003259-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 182 Nº 0267010-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Thiago Novais Simplicio - Impetrante: Renato Isnard Khair - Habeas Corpus nº 0267010-63.2012.8.26.0000 - Comarca de São Paulo. Paciente: Thiago Novais Simplício. Impetrante: Bel. Renato Isnard Khair. 1. Em prol do réu Thiago Novais Simplício o Defensor Púb