96 resultados encontrados para devolucao da arma - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 IRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372294-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2095 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N 2095/2016 (201603722941) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 78V, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (15 PROMOTORIA DE JUSTICA). GO IANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ACUSADO : DAMIAO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : CHAMO O PROCESSO A ORDEM. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 156, DE IXO DE AUTORIZAR A DEVOLUCAO DA ARMA AO SENTENCIADO E DECLARO O P ERDIMENTO DA ARMA EM FAVOR DO EXERCITO BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/03. CUMPRA-SE. CACU, 31 DE JULHO DE 2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ASPADA RELATIVO AO PROCESSO N 201603532883. CASO JA TENHA OCORRID O A EFETIVA DESTRUICAO DESTE ARMAMENTO, DEVERA SER INFORMADO TAL FATO PELA MENCIONADA AUTORIDADE. HAVENDO A DEVOLUCAO DA ARMA, SEJ A FEITO SEU ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA FI NS DA CONFECCAO DO LAUDO PERICIAL MENCIONADO NO ITEM II DA COTA M INISTERIAL DE FL. 90. CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800555525 DESPACHO PROC EDA-SE A DEVOLUCAO DA ARMA PARA PERICIA, CONFORME REQUERIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 34, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA-GO, 07/11/2018 FERNAN DO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO SERGIO ALVES RODRIGUES, FRENTE A PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 163, CAPUT, DO CODIGO PENAL. P. R . I. C. ITAJA, 14 DE JULHO DE 2017. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUN IOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145322-80.2017.8.09.0082 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JAFP REQUERIDO : JFS DESPACHO : AUTOS N: 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/10/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE DO PARQUET , QUAL SEJA, A ACAREACA O ENTRE EBERTON PAULO FERNANDES E WALTERSON FERREIRA FARIA, DEVEN DO SER OBSERVADO PARA TANTO OS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS. A S PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 05 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349072-33.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : DENUNCIA VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : IRAPUAN COSTA JUNIOR ADV REQTE : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. A RESTITUICAO DE COISAS APREENDID AS E O PROCEDIMENTO LEGAL DE DEVOLUCAO A QUEM DE DIREITO, DO OBJE TO APREENDIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, TENHO QUE A APREENSAO DA AR MA MENCIONADA NOS PRESENTES AUTOS NAO E N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PROLATADO NOS AUTOS: "PROMOVA A INTIMACAO DA ADVOGADA DA ALETA, DRA VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS DA APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 602/603 OU MANIFESTAR PELA SUA DESISTENCIA." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ACAO PENAL LUCAS RIBEIRO BENTO BRUNO VINICIUS DA CONCEICAO OLIVEIRA 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201 600579765 DESPACHO CONSIDERANDO A PRECLUSAO DA DECIS AO DE IMPRONUNCIA (FL. 556) E A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DAS PART ES, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO ULTIMO PARAG