96 resultados encontrados para devolucao da arma - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESTARTE, DESIGNO O DIA 07/03/2017, AS 15H, PARA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INTIMACO ES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. NA OPORTUNIDADE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CADA UMA EM SUA ORDEM, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES, INTERROGANDO-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) EM SEGUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ATO ORDINATORIO: COMPARECER NO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE IPORA-GO, NO DIA 09.07.2018, AS 16:45 HORAS, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA. NR. PROTOCOLO : 257315-48.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LIENE VENANCIO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36600 GO - RENATO LEAO RIBEIRO DESPACHO : ATO OR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NCIA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINA DO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA. EU, RENATA RODRIGUES CANUT O, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E O SU BSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DEFIRO A RESTITUICAO DA ARMA DE FOGO TIPO REVOLVER, CALIBRE NOMI NAL .38, MARCA TAURUS, NUMERO DE SERIE 220796, EM FAVOR DE MILTON VILELA. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CONSIDERANDO A INFORMACAO DA SRA. ESCRIVA DO CRIME, ONDE NOTICIOU QUE A CITADA ARMA DE FOGO ENCONTRA-SE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, OFICIE-SE O CITADO ORGAO EM CARATER DE URG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ERVE-SE O ENDERECO INFORMADO PELO PARQUET NO PROCESSO N 201800099 155, UMA VEZ QUE NESTES AUTOS NAO CONSTA INFORMACAO NESSE SENTIDO . NA SEQUENCIA, DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FLS. 32/34. POR FIM, PROCEDA A ESCRIVANIA COM O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA. C UMPRA-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. NAZARIO, 21 DE JUNHO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROMECI GUILHERME SOARES VITIMA : VANI VALERIA DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 201800280879 ACUSADO: ROMECI GUILHERME SOARES DESPACHO AO COMPULSAR DOS AUTOS, A CERTIDAO DE F L. 09 INFORMA QUE NAO FOI POSSIVEL CITAR O ACUSADO, VEZ QUE O MES MO NAO RESIDE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. O MINISTERIO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 509142-11.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANISIO BATISTA RODRIGUES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PLEITO DA DEFESA DE DEVOLUCAO DA ARMA APREENDIDA, EIS QUE O REU POSSUI O DEVIDO RE GISTRO CONFORME CONSTA A FL.26 DOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO : 239992-35.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WALTER PEREIRA CORREIA ADV REQTE : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201502399924 DECISAO WALTER PEREIRA CORREIA, QUALIFIC ADO NOS AUTOS, PATENTEOU PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDID A (ARMA DE FOGO). ARGUMENTA QUE A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RE SOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 10 DE ABRIL DE 2017. FERNANDO A UGUSTO CHACHA DE REZENDE - JUIZ DE DIREITO. NADA MAIS HAVENDO, EN CERRO TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O REQUERENTE INFORMA QUE HOUVE A DESTRUICAO DO BEM PRETENDIDO, SO LICITANDO A CONVERSAO DA RESTITUICAO EM INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS (F. 239/240). INFORMACOES DO DEPOSITO JUDICIAL AS F. 249/25 7. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU QUE A APRECIACAO DO PEDIDO DE CONVERSAO DE INDENIZACAO DO REQUERENTE DE VERA SER FEITA NO AMBITO CIVEL (F. 258/259).