96 resultados encontrados para devolucao da arma - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 C ONFORME PRECEITUA O ART 7, II, DA LEI N 12 016/2009 NO MAIS, DE TERMINO A NOTIFICACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA, EM 10 (DEZ) D IAS, PRESTAR AS INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS APOS, OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO, VINDO CONCLUSOS OS AUTOS GOIANIA, 07 DE A BRIL DE 2017 MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DE DIREITO ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 INITIVA, FRENTE A SITUACAO ECONOMICA DA AUTUADA E A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL QUE LHE E IMPUTADA, NOS MOLDES DO ARTIGO 325, INCI SO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSEVERO AINDA QUE A AUTUADA N AO PODERA, SOB PENA DE QUEBRAMENTO DA FIANCA, MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA PERMISSAO DESTE JUIZO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 32 8, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REDUZA-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 , LEVANDO EM CONSIDERACAO OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, C ELERIDADE E CONCENTRACAO DOS ATOS PROCESSUAIS, BEM COMO VISANDO G ARANTIR O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA DO SENTENCIADO, INCLUSIVE O RESPECTIVO DIREITO DE PRESENCA EM AUDIENCIA, CONFORME DIRETRIZE S DO ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . CAIAPONIA/GO, 03 DE SETEMBRO DE 2018. GAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIMEM-SE MINEIROS, 26 DE ABRIL DE 2 0 18 RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KELLEN DE LIMA GOMES JUIZ DE DIREITO : BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 125655-78.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ADELSON RAIVA DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE NIQUELANDIA SALA D E AUDIENCIAS PRACA DO NIQUEL, S/N, SETOR J.K, NIQUELANDIA-GO FONE (62) 3354-2513 ATA DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA PROTOCOLO N 201 801256556 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NESTE MOMENTO OS REQUISITOS LEGAIS PARA DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, ESPECIALMENTE EM RAZAO DO REGIME FIXADO E DA SUBSTITUICA O DA PENA LEVADA A EFEITO NESSE MOMENTO. ASSIM, FACULTO AO ACUSAD O RECORRER EM LIBERDADE (ARTIGO 387, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L). CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 8 04 DO CPP), QUE FICARAO COM A EXIGIBILIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 HA ADELIA MARIANO DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INQUIR IU A TESTEMUNHA PRESENTE, QUAL SEJA, SILVANIA SILVA DOS SANTOS. D EPOIMENTO PRESTADO ATRAVES DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO INSTITUIDO PELO TJ-GO, CONFORME CD ANEXO. NA SEQUENCIA O ADVOGADO DA REQUER ENTE DESISTIU DA TESTEMUNHA AUSENTE, ADELIA MARIANO DA SILVA, O Q UE FOI HOMOLOGADO E REQUEREU A RETIFICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 140992-70.1997.8.09.0137 ( 9701409922 ) AUTOS NR. : 3652 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAERTE CARDOSO CAMILO VITIMA : MAURICIO DE FREITAS COSTA ADV ACUS : 13039 GO - MARLON VINICIUS LEAO DE SOUZA DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 71 /71-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LAERTE CARDOSO CAMILO, FACE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CIVIDADE DOS PRODUTOS APREENDIDOS. 3. ORDEM CONCEDIDA. (STF, HC 9 0779/PR; 1 T. REL. MIN. AYRES BRITTO, JULGAMENTO UNANIME EM 17/06 /08) . DIANTE DO EXPOSTO, E INEXISTINDO NOS AUTOS PROVA INEQUIVOC A ACERCA DA MATERIALIDADE DELITIVA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERI O PUBLICO, E, COM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO SUMARIAMENTE LEONARD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUEREN TE WILLIAN CARLOS ALVES DOS ANJOS, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEG UINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JU NHO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV