Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 220222-72.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ADERLI CARLOS DA CUNHA ACUSADO : DIVALDO FAGUNDES MESQUITA ADV REQTE : 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201702202229 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE ARMA DE FOGO (FLS. 03/07), FORMULADO PELA VITIMA ADERLI CARLO S DA CUN

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 CARLOS DE SOUZA : MARCO TULIO DOMINGOS DE FREITAS : 27751 GO - WALLISSON JOSE DE FREITAS 27758 GO - THIAGO SANTOS AGELUNE 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA DESPACHO : ACUSADO: MARCO TULIO DOMINGOS DE FREITAS PROTOCOLO: 201504121826 AOS TRES (03) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E D EZESSEIS (2016), AS 15:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VER DE,

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 S NO FLAGRANTE, O AUTUADO TENTOU EFETUAR UM DISPARO CONTRA AS VIT IMAS, CONTUDO, A ARMA DE FOGO FALHOU. A POLICIA MILITAR FOI ACION ADA PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO, INSTANTE EM QUE O AUTUADO EFETU OU LIGACAO PARA O TELEFONE CELULAR DA VITIMA J.A.R. PEDINDO QUE E LA LHE DEVOLVESSE A ARMA DE FOGO. AO CHEGAR AO LOCAL PARA REAVER A ARMA DE FOGO, O AUTUADO FOI PRESO EM FL

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRESENTE PRETENSAO PUNITIVA E C ONDENO O REU ADAO ROSA DE QUEIROZ, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO IN CURSO NO ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/03, A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, NO REGIME ABERTO, FACULTADO O APELO EM LIBERDADE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA EM VALOR EQUIVALENTE A 10 (DEZ) DI

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SE DA CONSTRICAO PARA A INSTRUCAO CRIMINAL (P. EX.: PARA A REALIZ ACAO DE PERICIAS, INSPECAO JUDICIAL, VISTORIAS ETC.), TORNA-SE PE RFEITAMENTE LICITA A LIBERACAO DE OBJETOS OU INSTRUMENTOS APREEND IDOS. INFERE-SE QUE O CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO COM PROVA QUE O REQUERENTE GELTON MARIANO DA SILVA E O PROPRIETARIO D A ARMA, INCLUSIVE CONFORME CONSTA NO DOCU

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 254101-40.2017.8.09.0144 501 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA MAURICIO DE ALMEIDA FRANCA 19768 GO - JOAO PAULO UNGARELLI 51355 GO - SILAS SOARES SILVA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO AN O DE DOIS MIL E DEZOITO (26/11/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE S

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 163365-79.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 3285 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ FERNANDO MENDES ARANTES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0163.3658 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LUIZ FERNANDO MENDES ARANTES , EM RAZAO DA SUPOSTA

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INDICIADO : MARCIO ALVES DO SANTOS VITIMA : CHANTER CHALES PEREIRA DE ALMEIDA ADV IND : 41860 GO - MARCOS PAULO MACEDO MESQUITA DESPACHO : AUTOS N : 200501131145 REQUERENTE: JOAO JOAQUIM DOS SANTOS NATURE ZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DECISAO TRATA-SE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL N 327/2004 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCU NSTANCIAS DO SUPOSTO CRIME DE HOMICIDIO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E TENHAM SIDO FRUTO DE COMPORTAMENTO DELIBERADO POR PARTE DO REU, OU SEJA, COM O ANIMUS LAEDENDI. LOGO, FACE O ANTAGONISMO DAS VER SOES APRESENTADAS SURGE DUVIDA QUANTO A REAL DINAMICA DO OCORRIDO , MOTIVO PELO QUAL NAO SE PODE INFERIR, COM CERTEZA, QUE A DINAMI CA DO OCORRIDO DEU-SE NA FORMA NARRADA NA DENUNCIA, O QUE, A MEU VER, ATRAI O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO.

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, OCORRE A CIRCUNST ANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO E AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, RAZAO P ELA QUAL, FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO . ADENTRANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, IN EXISTINDO QUALQUER CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, FIXO A REPRIMENDA FINAL NO PATAMAR DE 03 (TRES) A