74 resultados encontrados para dida cautelar diversa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 /GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. LUCAS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2019 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ====================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 115780-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RICARDO PINHEIRO BORGES DESPACHO : AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA D A AUDIENCIA: 06.07.2016 HORARIO: 16:10 HORAS PROTOCOLO N 115780-6 3.2016.809.0175 (201601157805) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 295493-22.2015.8.09.0146 : 701 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO DIAS DA SILVA ALLAN PATRIK RODRIGUES ANDRADE JUNIOR CESAR DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA OS ACUSADOS THIAGO DIAS DA SILVA, ALLAN PATRIK RODRIGUES ANDRADE E JUNIOR CESAR DA SILVA. DESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EF ETUA-LO, OBSERVADO O DISPOSTO NA SUMULA 309 DO STJ. TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO RETRO, NAO RESTANDO OUTRA ALTERNATIVA, COM FUND AMENTO NO ART. 733, 1, DO CPC, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO/P RECATORIA DE PRISAO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. I. CUMPRA-S E. PORANGATU, 02 DE DEZEMBRO DE 2014. THI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ESPOLIO DE EROTIDES FRANCA BERQUO : JOAO MARIA BERQUO : AUGUSTO CORREA DA SILVA ELZA DIVINA DE MORAIS FELISBERTO CAMARGO CHAVES ADV REQTE : 21667 GO - VICENTE ALVES DE SOUSA ADV REQDO : 6316 GO - ELSON BUENO DE PASSOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201602863568 DE SPACHO TENDO EM VISTA PETICAO DE FLS. RETRO, DESMARCO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. AGUARDE-SE A DIGITALIZAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 UCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 133975-91.2016.8.09.0112 : 208 : ACAO PENAL : FLAVIO LOPES CRUZ EDSON LUIZ DA SILVA LARA AURICLEIA DO NASCIMENTO GONCALVES ACUSADO : PAULO HENRIQUE SANTANA ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA INACIO LEAO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 OS REQUISITOS QUE ENSEJARAM A ATUACAO POLICIAL PARA A PRISAO EM FLAGRANTE DO CUSTODIADO, E TENDO SIDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NA SITUACAO PRESE NTE, AO QUE PESE A NATUREZA DO CRIME, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE A CAO VIOLENTA E TAMPOUCO EMPREGO DE ARMA, OS AUTUADOS FORAM ABORDA DOS POUCO DEPOIS DA ACAO CRIMINOSA E O BEM RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 TO INICIALMENTE, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO WELTON, NAO OBSTANTE T ER SIDO CITADO POR EDITAL, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR ME I O DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS 284/286) ASSIM, NAO E O CASO DE SE APLICAR O ART 366 DO CPP LADO OUTRO, A PRISAO DO ACUSADO AS FL S 337/338 DEU-SE EM RAZAO DA APLICACAO DO ART 366 DO CPP, POR ENT ENDER QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE FORAGIDO NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MATO GROSSO: HABEAS CORPUS - FURTO - ALEGACAO DE VICIOS NA PRISAO EM FLAGRANTE E AUSENCIA DOS REQUISITOS CAUTELA PREVENTIVA - SEGR EGACAO CAUTELAR DESPROPORCIONAL AO FATO DELITUOSO, EM TESE, PRATI CADO - ORDEM CONCEDIDA PARA SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA POR ME DIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO. A PRISAO CAUTELAR NAO PODE SE MO STRAR MAIS GRAVOSA QUE EVENTUAL PENA A SER A