Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2962 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1487 Nº 2059090-51.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) - Agravado: Ugo Sorrentino - Assim, ante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

celetista para o estatutário por imposição estatal, é assegurado ao empregado o direito à movimentação de sua conta vinculada ao FGTS, sem afrontar o artigo 20 da Lei nº 8.036/90, eis que este não contribuiu para a rescisão do contrato de trabalho. Súmula 178 TFR e precedente do STJ. 4. Não se aplica a vedação à condenação em honorários advocatícios, prevista no artigo 29-C, da Lei nº 8.036/90, em relação às ações ajuizadas antes do advento da Medida Provisória nº 2.16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2311 e outro - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. V.U. - AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATA APROVADA NA 14ª COLOCAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO QUE PREVIA A EXISTÊNCIA DE 17 VAGAS. PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DO REQUISITO REFERENTE AO “PERICULUM IN MORA”. AGRAVO DESPROVIDO. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3236 A CRITÉRIOS OBJETIVOS DESCRITOS NO EDITAL E EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS EDITADAS PELOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAL DE PSICOLOGIA. PREVISÃO NO EDITAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO CANDIDATO EM RELAÇÃO A ESSA ETAPA DO CONCURSO, BEM COMO AGENDAMENTO DE “ENTREVISTA DEVOLUTIVA” PARA CONHECIMENTO DE MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2462 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Rumo Malha Paulista S/A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL MULTA AMBIENTAL DECISÃO QUE, APÓS OFERTA DE APÓLICE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2903 PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, É DO JUÍZO CÍVEL NO QUAL FOR PROPOSTA A AÇÃO DE CONHECIMENTO, COMPETENTE PARA JULGAR AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. ACÓRDÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO EM QUESTÃO. READEQUAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2640 entender necessárias. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 16 de dezembro de 2016. KLEBER LEYSER DE AQUINO Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2253676-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2520 Nº 2036482-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, GUATAPARÁ E PRADÓPOLIS - Agravado: MUNICÍPIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1636 área do condomínio, objeto da ação principal. Insurge-se o agravante contra essa decisão e pleiteia, liminarmente, a concessão do efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, a reforma integral da r. decisão agravada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo ao agravo, vez que não demonstrado f