Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 2015 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB: 227928/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2127030-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1636 área do condomínio, objeto da ação principal. Insurge-se o agravante contra essa decisão e pleiteia, liminarmente, a concessão do efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, a reforma integral da r. decisão agravada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo ao agravo, vez que não demonstrado f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2295 A LIMINAR para afastar o valor venal de referência e determinar que seja utilizado o valor venal do IPTU como base de cálculo para o ITCMD. Como consectário, as taxas, custas, emolumentos e demais despesas a serem quitadas no Tabelionato de Notas e no Cartório de Registro de Imóveis também devem adotar como base de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3010 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1552 projeto construtivo e não ao imóvel em si regime de concessão da outorga onerosa do direito de construir que inibe o particular de perquirir a restituição dos valores despendidos de acordo com sua própria conveniência respeito ao ato jurídico perfeito sentença de procedência reformada, para julgar a demanda improcedente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2111 SEGUNDO O DISPOSTO NO ART. 54, § 1º DA LEI FEDERAL N°. 9.784/99, APLICÁVEL AO CASO DADA A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA MATÉRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 633 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PODER DE AUTOTUTELA E À SUMULA 473 DO STF. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO À BOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1929 fase de cumprimento de sentença, ficando, outrossim, vedados pagamentos do 14º salário para 2020 e ano vindouros e do abono provisório, até o trânsito em julgado da decisão que vier a ser tomada nesta ação rescisória. Dispensada a realização do depósito previsto no artigo 968, II, do CPC, por força das disposiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1256 Roche Diabetes Care Brasil Ltda, contra r. decisão do Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira que, em autos de Mandado de Segurança, indeferiu o pedido liminar de suspensão do Procedimento Licitatório nº 46.027/2021 Pregão Eletrônico nº 235/2021. Alega o recorrente, em síntese, ser necessária a suspensão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2485 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sebastião Messias dos Santos (OAB: 342543/SP) - Carine Silva Pereira Sylvestre (OAB: 437828/ SP) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1065851-09.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3241 Nº 2023491-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Claudio Marcos Meyer Junior - Impetrada: Mm Juíza de Direito Assessora da Presidência do E. Tribuna