9 resultados encontrados para direito. xiv. nessa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2174ª · São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIREITO. XIV. Nessa trilha, demonstro o posicionamento primevo deste juízo, sem alçar píncaros de definitividade, haja vista estarmos em sede de juízo prelibatório, em ambiência preliminar. XV. Vejamos. XVI.
Página 24 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ presente recurso hierárquico, todavia, no mérito, indefiro-o, mantendo a sanção aplicada pela autoridade disciplinar competente. (...).”]. VI. Em petição inicial dotada de 07 (sete) laudas, constam os segu
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2390ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 27ª Vara Criminal do Foro Central – Ministro Mario Guimarães, Fórum Criminal da Barra Funda. Todavia, caso Vossa Excelência, assim não entenda, requer o sobrestamento do processo administrativo até o julga
Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2453ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 042/25/17, às fls. 660/663, prolatado pelo Sr. Major PM Marcio Roberto Uivinhas, e todos os demais atos ulteriores, incluindo o Relatório do Processo Regular, confeccionado pelos membros do Processo Administrativo,
Página 17 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2449ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ IV. Antes, porém, de remeter o feito para a lavratura de sentença, entendo, neste caso concreto, que se deva intimar o autor para se pronunciar, caso queira e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o corporificado no j
Página 25 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1982ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "periculum in mora" (alínea "b" do item imediatamente acima). XIII. Sedimentada a questão dos pressupostos jurídicos necessários para o concessivo da tutela provisória de urgência (que se diferencia da tutela de
Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ policial militar não cometeu transgressão alguma, pois encontrava-se em todo tempo em Unidade Militar, e ainda ficou internada no HPM, o que provou não estar bem de saúde, e que haveria a necessidade de ter con
Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800066-21.2016.9.26.0060 (Controle nº 6440/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MAURICIO DA SILVA AMORIM X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO