Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Hélio Siqueira Júnior(OAB: 62929A/RJ) KATIA ROBERTA FERREIRA SILVIO Dr. Marco Lúcio Souto-Maior de Athayde(OAB: 4522-A/AM) Dr. Thammy das Neves Athayde(OAB: 7312-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - KATIA ROBERTA FERREIRA SILVIO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 2009 - T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2389 controle abstrato de constitucionalidade, ADI´s 4.350 e 4.627. Cumpre lembrar ao autor que o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações diretas de inconstitucionalidade n° 4.350 e 4.627, bem como o pedido de declaração de inconstitucionalidade do art. 8º da lei nº 11.482/07 e dos arts. 30 a 32 da lei nº 11.945/09. Confira-se nas palavras da Suprema Corte: EMENTA: 1) SEGURO DPVAT. AÇ�

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 4538 INTIMAÇÃO deferidas nas respectivas épocas próprias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8d9eac A atualização dos cálculos deve ser realizada em observância aos proferido nos autos. parâmetros definidos na Decisão do STF, no julgamento das Ações DESPACHO Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e das Ações Intime-se a

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2838 julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do Supremo Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do Supremo Tribunal Federal, devendo ser observado também o acórd

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5614 pagamento dos valores devidos a título de Imposto de Renda, já Adota-se, no caso, as razões de entendimento constantes no voto que o sujeito passivo da obrigação tributária vem definido por lei, do Desembargador do Tribunal Regional da 3ª Região Dr. Luiz não havendo possibilidade de decisão judicial alterar os critérios Otávio Linhares Renault, nos autos d

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO Assim corretos os cálculos neste particular. Também esclareceu referida promoção que, de fato, os cálculo homologados encontram-se majorados quanto à apuração da 4030 DANIELA CASIMIRO DRUMMOND(OAB: 98631/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO GALL DE CASTRO DE CARVALHO integralização das diferenças salariais nas horas extras pagas, bem como verificou a ocorr

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5117 Por força dos julgamentos das ADI 4.357/DF e 5.348/DF e do RE 870.947/SE (STF, Tema 810 de repercussão geral), o crédito em Por essa razão, fixo, em desfavor da ré, honorários no valor de 15% face da Fazenda Pública, para as dívidas de natureza tributária, sobre o valor da condenação. deveria ser corrigido pelo IPCA-E, acrescidos de juros moratórios (taxa SE

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4374 REQUERENTE ADVOGADO coisa julgada. ANA PAULA DA SILVA ESTEFANIA DE CARVALHO RIBEIRO(OAB: 212333/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: 424563/SP) 2. Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas REQUERIDO REQUERIDO

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4112 7713/88. Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN OLIVEIRA FRANCA f\ s RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2022. INTIMAÇÃO ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10930d1 Juíza do Trabalho Substituta proferido nos autos. 1. Somente a ré se opõe à realização de audiência na modalidade telepresencial. 2. Assim, determino a

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS(OAB: 388134/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS(OAB: 388134/SP) MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 15621 ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB POR