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diretas de inconstitucionalidade - Página 991

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10.001 resultados encontrados para diretas de inconstitucionalidade - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TRT1 27/01/2022 - Pág. 2712 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 2712 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f552d74 proferido nos autos. Processo Nº ACPCiv-0100381-19.2020.5.01.0048 RECLAMANTE SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA, DE VIGILANCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO, DE CURSOS ADVOGADO SABRINA DREHER MANZI QUINTAL(OAB: 152649/RJ) A

TRT1 16/03/2022 - Pág. 3220 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO 3220 cálculos deverão constar a contribuição do empregado e do Tendo em vista o falecimento do autor, conforme se verifica da ata empregador, sem a inclusão de juros de mora, constando apenas de audiência de ID a45346f, suspendo a tramitação do presente correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST. feito, com fulcro no art. 313, inc

TRT1 28/03/2022 - Pág. 4446 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Trabalho. 4446 Intimado(s)/Citado(s): RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2022. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA Servidor Notificação - ANTONIO SERGIO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3538ade proferido nos autos. DESPACHO PJe Processo Nº ATSum-0101001-31.2020.5.01.0048 RECLAMANTE ANTONIO SERGIO DA SILVA ADVOGADO ALEIDA MAVIGNIER POPP

TRT1 28/03/2022 - Pág. 4539 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 - RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME 4539 proceda as anotações na CTPS autor, conforme determinado na sentença ID 72da041, e sob as penas ali impostas (pena de multa INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b65543a diária de R$ 50,00, limitada a R$ 500,00, nos termos do art. 537 do CPC). proferido nos autos. Paralelamente, venham as Rés em 10

TRT2 14/02/2023 - Pág. 11769 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 11769 Em resultando negativo ou insuficiente, expeça-se mandado para a decisão do STF nos autos da Reclamação nº 46.023/MG) ", até utilização dos convênios Serasajud, Renajud, Arisp, Cnib e Infojud porque resultaria em dupla penalidade(bis in idem). Aqui ficam em todas as modalidades disponíveis, dando-se ciência do ressalvadas que devem ser mantidas e execut

TRT1 30/08/2021 - Pág. 1054 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1054 EXECUTADO HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS RICARDO FONSECA ROCHA(OAB: 81532/MG) Intimem-se as rés a dizer quais provas pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, não se admitindo a ADVOGADO expressão genérica “todas as provas admitidas em direito”, no prazo Intimado(s)/Citado(s): de 05 dias. - RAFAEL MOREIRA NUNES DA SILVA RIO DE

TRT1 04/08/2021 - Pág. 4298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 4298 empregador, sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST. Processo Nº ATSum-0100006-40.2020.5.01.0073 RECLAMANTE MARCOS AURELIO DE MIRANDA ADVOGADO Cleto Silva Martins(OAB: 159473D/RJ) RECLAMADO REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI O IRRF da parte autora dever�

TRT1 25/01/2023 - Pág. 5597 - Judiciario - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciario ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE Não houve apreciação de tal compensação na coisa julgada e, portanto, a CTVF é devida mesmo nos meses de recebimento dos ADVOGADO anuênios. A coisa julgada não pode ser rediscutida em sede de embargos. RECLAMADO ADVOGADO Assim, julgo improcedente os embargos nesta matéria, mantendo ADVOGADO os cálculos desta forma. 2. DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NA

TRT1 25/01/2023 - Pág. 684 - Judiciario - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciario ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 pertinentes, como CPF e endereços completos, no prazo de 5 dias. 684 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de janeiro de 2023. JOSE DANTAS DINIZ NETO O simples requerimento genérico não é suficiente para apresentar Juiz do Trabalho Substituto o incidente de IDPJ, uma vez que é uma ação incidental, dentro dos próprios autos, mas com a observância das formalidades legais, conforme

TRT1 09/06/2021 - Pág. 4760 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO 4760 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021. Juiz do Trabalho Substituto FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0101167-27.2016.5.01.0073 RECLAMANTE FERNANDO DA SILVA CLAUDINO ADVOGADO CATIA FERNANDA LEAL DE AGUIAR(OAB: 200392/RJ) ADVOGADO VAGNER SANT ANA DA CUNHA(OAB: 63830/RJ) RECLAMADO ENSEADA INDUSTRI

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