10.001 resultados encontrados para diretas de inconstitucionalidade - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4337 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52d4b53 proferido nos autos. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Tendo em vista odisposto no art. 2º do Ato Conjunto nº 2/2020 do E. TRT da 1ª região e suas prorrogações,excepcionalmente, defiro o parcelamento requerido sob o ID d7acc7d, na forma do art.916 do CPC, independent
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PRISCILA DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 133437/RJ) GOLF JOB CONTROLADORES DE PORTARIA EIRELI RECLAMADO 1736 Notifiquem-se asrés,sendo a 1ª Ré, por EDITAL para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados, e apuração das contribuições previdenciárias. A correção Intimado(s)/Citado(s): monetária deverá ser feita pela TR e os juro
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9456 à sentença homologatória, sob os argumentos lançados no intervalo interjornada, como se afere da conclusão in verbis: #id:7317e5d e #id:386b09a , respectivamente. “Defiro o pedido de pagamento de horas extras pela supressão do Manifestações no #id:4c953c9 . intervalo intrajornada, no montante de 01 hora por dia de trabalho É o relatório. (ou seja, sem
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECLAMADO EIKO ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA LÍVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA(OAB: 125259/RJ) ADVOGADO 4946 deferidas nas respectivas épocas próprias. A atualização dos cálculos deve ser realizada em observância aos parâmetros definidos na Decisão do STF, no julgamento das Ações Intimado(s)/Citado(s): Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e das Aç
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 12993 liquidação, determino a realização de perícia contábil, nomeando Face a divergência estabelecida entre as partes quanto à conta de para o encargo o perito de confiança do Juízo, MIGUEL ANTONIO liquidação, determino a realização de perícia contábil, nomeando MINIELLO, que deverá apresentar o laudo em 30 dias, aplicando os para o encargo o perito de c
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 12993 liquidação, determino a realização de perícia contábil, nomeando Face a divergência estabelecida entre as partes quanto à conta de para o encargo o perito de confiança do Juízo, MIGUEL ANTONIO liquidação, determino a realização de perícia contábil, nomeando MINIELLO, que deverá apresentar o laudo em 30 dias, aplicando os para o encargo o perito de c
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1748 Intimado(s)/Citado(s): b) a taxa SELIC já engloba juros, não prevalecendo, então, hipótese em que a esse índice de atualização sejam acrescidos juros de 1% ao mês (os quais, conforme artigo 883 da CLT, seriam aplicáveis a - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL contar do ajuizamento da açã
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ROT-1000044-78.2021.5.02.0068 - Turma 10 14908 "DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 879, §7.º, E ART. 899, §4.º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13. 467, DE Recorrente
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 5916 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE DAS CANDEIAS THEOPHILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47f57a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Devidamente citado para que se manifestasse, quedou-se inerte o sócio Suscitado, razão pela qual decido acolhero pedido de de
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1691 SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2022. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47f0c8f proferida nos autos. Processo Nº ATSum-1001394-42.2021.5.02.0023 RECLAMANTE EDUARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO FABIANA BAGOLIN FEITOZA(OAB: 307087/SP) RECLAMADO CARAM LOCACAO E S