Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 269 Municipiários de Ribeirão Preto - - Mesa da Camara Municipal de Ribeirao Preto - - SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - - CODERP Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto - - TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 242 eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Int.” Adv.: (168735/SP)ELIEZER PEREIRA MARTINS 2869/11 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por MARCELO BIANCHINI em face de ESTADO DE SAO PAULO - Desp. de fls. 51: “Trata-se de procedimento da competencia do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 442 nos ônus sucumbenciais. Quanto ao Município, a verba é devida nos termos da nota ao art. 20, nota 8b, 39ª edição, pág. 139, Theotonio Negrão, “in” Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 42ª Edição): “Porém, se o responsável pelo pagamento dos honorários for um município, não se fala em co

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 HABILITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Na inicial o autor requer a citação do primeiro réu por edital, tendo em vista se encontrar em local incerto. Considerando que no documetno de fls. 25, constam informações como o CPF deste requerido. Realizem-se as diligências para encontrar endereço do réu nos meios eletrônicos disponívies ao Juízo. Cumpra-se com urgência. Após, procedam-se as citações

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Nº 78757-2/01 - Cobranca - A: FACEB FUNDACAO DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).: DF007210 - Francisco Jose de Campos Amaral, DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF019291 - Carolina Tenorio de Mello. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF007157 - Denise Cardoso Minervino, DF007210 Francisco Jose de Campos Amaral, DF019291 - Carolina Tenori

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.023709-3 - Mandado de Seguranca - A: MARCIA MENDES CHAVES. Adv(s).: DF031566 - Simara Moreira. R: DIRETORA DA DIVISAO DE REC HUMANOS DA CAMARA LEGISLATIVA DF. Adv(s).: DF010972 - Roberta Maria Rangel Falcao Rodrigues. R: SECRETARIO GERAL PRESIDENCIA SUBST GAB MESA DIR 1 SEC CAMARA LEGISLATIVA DF. Adv(s).: DF010972 - Roberta Maria Rangel Falcao Rodrigues. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2711 Luciano Amaro , a “previsão de outras rendas não consta do artigo 145, II da CF/88 (assim como não figurava nos correspondentes textos constitucionais a partir de 1965), porque esse dispositivo disciplina somente receitas tributárias”. Não há, ali, lugar para a previsão ou disciplina de outras rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2513 Estado de São Paulo, à evidência, não destoa deste propósito (artigo 219 e seu único parágrafo). A Lei Complementar Estadual 791/95 (Código de Saúde do Estado de São Paulo), afirma: “a) o direito à saúde é inerente à pessoa humana, constituindo-se em direito público e subjetivo (art. 2º,§

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 do § 3º do art. 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, dê baixa e arquive-se. P. R. I. Brasília - DF, quinta-feira, 12/11/2015 às 13h50. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.140950-6 - Acao de Conhecimento - A: MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. R: DF DISTR

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: EDILAINE RIBEIRO BARBOSA . Adv(s).: (.). R: EDMUNDO NERES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: EDMUNDO XIMENES RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: EDNA CARNEIRO DA SILVA . Adv(s).: (.). R: EDSON FEITOSA COSTA. Adv(s).: (.). R: ELENITA MARIA BARBOSA. Adv(s).: (.). R: ELIZABETH ALFREDO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ERISVALDO OLIVEIRA COSTA . Adv(s).: (.). R: EURIDES PEREIRA DE SOUZA