Caderno único ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Nº 32478-9/05 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA AUGUSTA MARQUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF011152 - Antonio Carlos Garcia Martins Chaves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa, DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto. REQUERENTE: ANTONIA EVANEIDE MARQUES PEREIRA. Adv(s).: (.). REQUERENTE: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA. Adv(s).: (.). Porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 299 - Diretora da Divisao Regional Norte da Fundacao Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente - Tópico final da r. sent. reg. no livro 498 sob o n° de ordem 388/12 a fls.193/197: “Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar que a autoridade apontada permita a participação da impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2712 observado com cuidado, pois não se estaria a exigir do Poder Público algo impossível, quando há possibilidade de previsão orçamentária para tanto, não se pedindo, no caso, algo que extrapole os limites do bom senso e das reais necessidades do impetrante. O fato de não constar do Programa de Órtese e

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Nº 48723-2/08 - Mandado de Seguranca - A: ELIANA BASTOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: DIRETORA DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS POLICIA CIVIL DO DF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - ALYSSON SOUSA MOURAO, DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para declarar ilegal a determinação e

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 risco de dano ao direito, é evidente que, nesses casos, a dispensa da providência estará justificada, em nome da garantia da efetividade da jurisdição."Pela análise da situação concreta posta em causa, não vislumbro risco de perecimento do direito sustentado em inicial pelo decurso do exíguo tempo necessário à manifestação da parte requerida. Da mesma forma, entendo que a ciência da parte ré não terá o

Caderno único ● 18/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 Nº 164519-6/08 - Cominatoria - A: MARCOS ANTONIO LUCINDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Defiro a gratuidade de justiça ao autor.Cuida-se de Ação Cominatória com Pedido de Antecipação de Tutela manejada em face do Distrito Federal, na qual, em apertada síntese, relata o autor que encontra-se em acompanhamento médico no Hospit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 298 - ADV: MARCUS PAULO TONANI (OAB 175047/SP), PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB 125889/SP) Processo 0041984-52.2010.8.26.0506 (2679/2010) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Dinacira Soares Buzzatto - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 2288 assegurar aos cidadãos a saúde, adotando políticas sociais e econômicas que tenham por objetivo à redução do risco de doença e de outros agravos, permitindo o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (destaques para os artigos 6º e 196 da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 2245 Observado o artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, deixo de recorrer de ofício. Cumpra-se o artigo 11, da Lei de Mandado de Segurança. P.R.I.C. Taubaté, 27 de maio de 2009 PAULO ROBERTO DA SILVA Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Impetrante beneficiária da assistência judiciária e impet

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Nº 94673-8/07 - Ordinaria - A: GEOVANA EUGENIA CAIXETA DOURADO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo, DF029023 - Denia Dantas Caixeta, DF033872 - Anny Majory Oliveira Povoa. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF016966 - Durval Garcia Filho. A requerente para recolher os honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que