Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1314 a instruem. A lei atacada goza, em princípio, da presunção de constitucionalidade, não sendo oportuno e conveniente, ao menos por ora, alterar essa situação. Não se pressente inequívoca razoabilidade do direito invocado, uma vez que, aparentemente, não se identifica, no que aqui e agora cabe apreciar, flagrante inconst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2363 - Paciente: Daniel Franco do Amaral - Paciente: Jacira Costa Silva - Paciente: Kátia Cristina Rodrigues Silva - Paciente: Paulo Braga - Paciente: Maria Clara Paes Tobo - Paciente: Marco Antonio Felipe - Paciente: Adiovaldo Aparecido de Oliveira - Paciente: Glauco Honório - Paciente: Rosalina Chinone - Paciente: Magno Alexand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1760 Fernando Andrade - Paciente: Lineu Neves Mazano - Paciente: Isaias Celestino - Paciente: Mauro de Campos - Paciente: Isis Garcia Salvestro - Paciente: Joalve Vasconcelos dos Santos - Paciente: Carmen Lúcia Bim Mariano - Paciente: Miguel Pinto de Magalhães - Paciente: Samuel de Paula Viana da Silva - Paciente: Eduardo Becker Tag

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 PORTARIA Nº PA-PGP-2020/00658. 816 Belém, 18 de agosto de 2020. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-PRO-2020/01843; CONCEDER, com base no art. 94 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, Licença a Título de Desincompatibilização, para concorrer a mandato eletivo, ao servidor BRUNEY NASCIMENTO REIS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 86207, lota

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 800 reclamado, sob a alegação de que quando de sua dispensa falta grave devidamente apurada nos termos desta Consolidação." imotivada, em 18.03.2019, era detentora de estabilidade provisória Também, infere-se do entendimento consolidado na OJ 253, da SDI no emprego, haja vista ter sido eleita e empossada, em 04.03.2016, -I, do TST, que os diretores de cooperativa t�

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 659 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A Ilustríssima Senhora MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO, Secretária de Gestão de Pessoas deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 5903/2019-GP. RESOLVE: PORTARIA Nº PA-PGP-2020/00486. Belém, 15 de julho de 2020. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-PRO-2020/0161

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Correta, portanto, a decisão da Turma que aplicou a diretriz inserta na Orientação Jurisprudencial n.º 255desta Subseção. Impertinente, no caso, a Súmula n.º 383 do TST. (TST- E-ED-RR - 15170004.2004.5.15.0046, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 08.04.2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSTRUMENTO DE MANDATO. REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OUTORGAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvana Albano de Carvalho ADVOGADO : 399166/SP - Felipe Coltro Gazzone REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000307-66.2021.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : David Lucas Trindade de Souza Romero ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 PROCESSO :1012075-60.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Supermercado Paranaense Ltda ADVOGADO : 429909/SP - Jessica Campos de Souza IMPTDA : Diretora de Assuntos Jurídicos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (procon) VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012076-45.2021.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1333 Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2057869-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: Waldir de Felí