Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 820 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 564/2016 da Secretária Executiva de Gestão do Traba

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 334ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 21 de novembro de 2016 No dia 21 de novembro de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a tricentésima trigésima quarta Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PE. Registra-se a pre

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2018 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 143ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA AMPLIADA Realizada em 24 de agosto de 2018 Ao vigésimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às 9:00 horas, teve início a centésima quadragésima quarta Assembleia Extraordinária Descentralizada Ampliada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, no Auditório do

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo socioeducativo, bem como considerar elementos de atuação cotidianas, ou seja, não se prender a mera fundamentação teórica. Com relação as Metas 25, 26 e 27, destacam-se as seguintes recomendações: a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude identificar boas práticas e socializar no Conselho; fortalecer o acompanhamento do adolescente na esfera municipal e desenvolver formação continu

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PE GOVERNO DE PERNAMBUCO ATA DA 336ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH Realizada em 13 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº 002/2017 OBJETO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Informações Geoambientai

Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 165 e conselheiros do CEDCA/PE. Destacou que mesmo diante desse período pandêmico, dessa crise sanitária e humanitária, o curso de especialização representava uma vitória na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes e o curso proporcionará aos participantes o título de especialista em Direitos da Criança e do Adolescente. Explicou que serão duas turmas: uma em Recife e outra em Serra Talhada e que a turma de Recife contará com cotas para a equipe t

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 de disputa de preços: às 09:15h. do dia 29 de junho de 2020, no site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: licitacao@saojosedobelmonte. pe.gov.br ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior PORTARIA SETRA Nº 008, DE 13 DE JUNHO DE 2017 O Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: I -Designar Comissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 900 impugnação de crédito apresentada pelo credor (agravante) - Decisão mantida Recurso desprovido. No entanto, por ser credor trabalhista, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. Assim, ORDENO no prazo sucessivo de 10 (dez) dias a intimação das Recuperandas, do Administrador Judicial e do Ministé

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTUDANTE PARTICIPANTE CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA PE 10ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE Município: _________________________________________ Região: ________________________________________________ Nome do (a) estudante: ______________________________________________________________________________________ Data de nasc