Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - eleição de foro de Município situado no Estado de Pernambuco onde tramita a ação ou, se ainda não ajuizada, com jurisdição para a cobrança executiva do débito inscrito em dívida ativa para dirimir questões entre o segurado (Estado de Pernambuco) e a empresa seguradora; XI – indicação do Estado de Pernambuco (CNPJ 10.571.982/0001-25) como segurado. § 1º Alternativamente ao disposto no inciso V

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°.605 – Determinar o exercício da servidora ANA FLÁVIA BARROSO DE MORAES BACALHAU, Médica Neonatologista, matrícula n° 196.540-9/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressi

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista a autorização da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Ad Referendum CPP nº 072/2016, 21/07/2016 e da seleção pública simplificada, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, 24/08/2016, bem como a homologação, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 136, 21/11/2016, resol

Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2018 texto enviado pelo conselheiro Roberto Franca. Após finalizar a leitura, o presidente coloca o assunto em discussão. O conselheiro Romero Silva sugere que o referido texto seja submetido à Comissão de Ética, como deliberado na Assembleia 352ª. O conselheiro Eduardo questiona e expressa que a carta configura um pedido de retratação. No entanto, sua argumentação não foi aceita e o presidente solicita, então, que o conselheiro Eduardo apresente a relatoria

Poder Executivo ● 03/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2021 SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa Seleção Pública 006.2021 UPA Cabo de Santo Agostinho SEI nº 2300000214.000055/2021-15 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades Fundação Manoel da Silva Almeida; Instituto Diva Alves do Brasil; Instituto Social Medianeiras da Paz; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2019 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – CPL/SETUR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019-SETUR A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZA

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 111 Pesqueira – PE; Eliane Maria de Castro Silva, titular da Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil. Registra-se a presença da equipe técnica do CEDCA/PE: a diretora executiva Rosa Barros, Ana Leão, Kalline Gabrielle da Silva, Sheila Marques, Gicélia Souza, Jacqueline Bezerra, Evanilson Alves de Sá, Ermínia D’Oliveira, Severina Targino. Registra-se também a presença de Milton Bezerra de Lima, TJ/PE - VRIJ; Maria Betânia, TJ/PE – VRIJ; Maria Alice Coelho, CIJ

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2021 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ATA DA 383ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 10 de maio de 2021 Ao décimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às 13h, foi realizada, remotamente, a partir do link da plataforma MEET: https://meet.google.com/ozo-rxwu-vpb a trecentésima octogésima terceira assembleia ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA – PE. Registra-se