55 resultados encontrados para diretora geral de processos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4136- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.837-2, localizada na EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros/GRE Palmares. 1400005365.000610/2022-99. Nº 4137- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar
Recife, 5 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406515-3/2020 ANTONIELE SILVANA DE MELO SOUZA 302.707-4 1º 06/02/2020 0407661-6/2020 CELIA INACIA DA SILVA 304.024-0 1º 31/01/2020 0407667-3/2020 CIRLEYDE DE MEDEIROS SALES CHALEGRE 306.868-4 1º 30/01/2020 0407404-1/2020 CLAUDIA IVONE BRITO ARAUJO 301.870-9 1º 07/02/2020 0406113-6/2020 DECIVANIA DA SILVA ALVES 302.475-0 1º 02/02/2020 0406864-1/2020 EDILEUZA RIBEIRO DA SILVA LAMBE
Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 516 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/96 (DOU de 23/12/1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO pr
14 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESSARCIMENTO. BASE DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIAS. RECONSTITUIÇÃO DE ESCRITA FISCAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. Recurso em face de decisão que julgou procedente lançamento efetuado em decorrência da glosa de créditos fiscais de ressarcimento apropriados pelo contribuinte, de origem apenas parcialmente comprovada pelo interessado, com exigência fiscal em valo