55 resultados encontrados para diretora geral de processos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0404385-6/2020 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS 302.557-8 1º 02/02/2020 0403721-8/2020 GISLAINE MENDES DE ARAUJO MUNIZ 303.177-2 1º 30/01/2020 0404408-2/2020 GUSTAVO AUGUSTO DE SALES PEREIRA 302.648-5 1º 30/01/2020 0404836-7/2020 IOLANDA TAVARES GALINDO VAZ 303.174-8 1º 03/02/2020 1400005378000005/2020-15 JANAINA PATRICIA DOS SANTOS 302.767-8 1º 14/02/2020 1400005293000969/2020-95 JANA
6 - Ano XCVII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3152, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Vladimir Costa Galvão, mat. nº 273000-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/ GABPCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. nº 150530-0, com efeito retroativo a 0
Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0723232-21, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.11.2019 e termo final em 07.11.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.11.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 07 de novembro de 2019
Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diferença inicialmente reputada ‘omissão de saída’. Improcedência do lançamento na parte objeto do contraditório. A 1ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado e considerando os fatos e fundamentos aduzidos, na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento relativamente à parte do crédito tributário reconhecida, pela Impugnante, após a ap
Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000103/2020-44 TONY DE CARVALHO SANTOS 302.503-9 1º 22/02/2020 1400005365.000050/2020-19 VALDICLERE VICENTE DA SILVA 314.366-0 1º 20/02/2020 1400005378.000115/2020-79 VALESKA RODRIGUES DOS SANTOS 278.613-3 1º 15/03/2019 303.8416 1º 06.04.2020 1400005378.000076/2020-18 ZELIA FELIX DA SILVA A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senh
Recife, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos: Em, 9 de setembro de 2019: AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados: Secretaria de Defesa Social: SEI-Código Verificador nº 3256314, Ofício nº 1089/2019–GAB/SDS SEI-Código Verificador nº 3256298, Ofício nº 1092/2019–GAB/
Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual,
Recife, 31 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAIR ELIAS DOS SANTOS 241.697-2 02 03/02/2020 1º JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO 155.648-7 03 03/02/2020 2º LÊDA MARIA PRÍNCIPE NUNES 174.998-6 02 04/02/2020 2º LIGIA CRISTIAN SOUSA ARAGÃO 174.538-7 02 03/02/2020 1º MARIA MERCEDES DOS SANTOS VASCONCELOS 179.115-0 01 03/02/2020 2º MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA 125.246-1 02 03/02/2020 1º MIRIAM NOGUEIRA DE SOUZA CAMPOS 156.57
8 - Ano XCVII • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 024/PMPE-DGP 3, 15 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I
8 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 035, DE 05.02.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Marisol Pimentel Cardona Pereira Barros, matrícula nº 178.063-8, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Comple