Poder Executivo ● 10/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 6571 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar públicas as normas específicas para a abertura de inscrições e a realização do processo seletivo, destinado à concessão de 1000 (mil

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 211 - 5 EDUCAÇ‹O E ESPORTES DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Secretário: Frederico da Costa Amâncio AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº033/2019 de 04 de novembro de 2019 constante do endereço ele

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 013/2020 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constan

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Habilitação, seleção e qualificação dos 16 a 27 de dezembro de projetos 2019 Secretaria Executiva de Esportes Sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes (www. educacao.pe.gov.br). Publicação do Resultado Preliminar 30 de dezembro de 2019 Prazo para Interposição de Recurso referente ao Resultado Preliminar 31 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020 Protocolo da Secretaria

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS 175.110-7 02 26.07.2019 2º PAULA VERONICA DE MELO RIBAS 175.113-1 01 08.08.2019 2º SEVERINO ALBERTO LEAL 180.082-5 01 24.07.2019 2º SEVERINO ALBERTO LEAL 180.082-5 01 23.08.2019 1º SUELENE MARIA RIBEIRO 158.913-0 01 31.07.2019 2º TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA 141.280-9 01 16.04.2019 3º TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA 141.280-9 01 16.05.20

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA MARIA SELMA BRITO NADJANE COELHO DE ALENCAR PATRÍCIA PÂMELA PEREIRA VIANA MORAES SUELY GOMES DE SANTANA MUDO VANDERLÉIA LOPES DA SILVA 155,687-8 154.559-0 172.779-6 259.913-9 155.440-9 261.016-7 01 02 01 02 02 01 03/06/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 3º 3º 2º 1º 2º 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.12

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2020 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legis

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 40 0405182-2/2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GISELIA PAULINA DA SILVA 262.860-0 1º 06/11/2017 HENRIQUE TAVARES DE MELLO FILHO 301.837-7 1º 07/02/2020 JACIANA CARLA NEMESIO DE OLIVEIRA 302.952-2 1º 03/02/2020 1400003565.000009/2020-52 JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS 303.169-1 1º 17/02/2020 1400003022.000542/2020-51 JAIME DE ALMEIDA FELICIANO 134.038-7 3º 07/10/2015 1400003022.000480/2020-88 JAQUELINE CALACA LOPES FERR

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 22 0400075-7/2020 JOÃO PEREIRA DE LIMA 23 0504244-1/2017 24 1400005293000058/2020-68 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 23 - 11 PORTARIA SEE N° 090 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: 1609513 09/01/2020 JOSÉ BELTRÃO OLIVEIRA CARNEIRO 857505 31/07/2012 LUCILA IS

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV – para os demais servidores e professores efetivos que não estejam em regência de classe, a autorização do gozo poderá ser realizada pelo (a) gestor (a) da UE, gerente da GRE ou chefia imediata, devendo ser encaminhados os pedidos ao setor competente da SEE nos prazos estipulados no caput. § 1º Deferido o gozo de licença prêmio, este será publicado em Diário Oficial pela SEE. § 2º As Unidades E