Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019; e considerando o que estabelece o artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016, bem como os artigos 9º e 11 da Lei Estadual n° 16.309, d

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 001, de 22/07/2019 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis à transferência de bens móveis que compõem o ativo imobilizado, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco integrantes do orçamento fiscal. O COORDENADOR DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições previstas nos inciso X do art.

Poder Executivo ● 23/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 028/PMPE/ DGP-2, de 17JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORT. DO CG/PMPE Nº 546/PMPE/DGP9, de 22/11/2019. EMENTA: Promover Policiais Militares O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferênci

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 042/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 220 - 7 N° 6390 - Atribuir a gratificação de localização especial para MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE, Prof., LP, II, D, mat. 239.712-9, localizada na EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral , conforme Dec. nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0437500-1/2019. Nº

Poder Executivo ● 22/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2020 1400005424.000157/2020-15 ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA 300.631-0 1º 12/02/2020 1400005293.001305/2020-43 VLADEMIR FERREIRA DA SILVA 305.125-0 1º 30/01/2020 1400003083.000028/2020-00 AUREA MARIA COSTA ROCHA 300.899-1 1º 01/03/2020 1400005378.000117/2020-68 WYLLYS LEONARDO FREITAS DE SOUZA 303.518-2 1º 15/05/2020 1400005365.000176/2020-85 CICERA DA CONCEIÇÃO

Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 73 - 7 2º Membro Rosevelt da Silva Oliveira 1º Sgt PM 910769-0 735.951.954-34 578/20 30/04/2020 3º Membro Anderson R. S. de Oliveira Sd PM 115895-3 057.860.404-37 579/20 30/04/2020 580/20 30/04/2020 581/20 30/04/2020 582/20 30/04/2020 583/20 30/04/2020 584/20 30/04/2020 433/20 17/03/2020 434/20 17/03/2020 435/20 17/03/2020 575/20 17/03/2020 576/20 17/03/2

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) m² 31,16 Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado m² 31,16 Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço m² 34,39 Bloco de gesso stand 10 mm maciço m² 29,01 Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço m² 44,05 Recife, 16 de janeiro de 2020 I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DPC- 229 / 2019 DESREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do § 1º do Art. 274 do Decreto 44.650/2017, resolve descredenciar os seguintes contribuintes: 1. META 55 COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA Inscrição Estadual n