Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2015 SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.560-2, da função de Chefe de Secretaria da Escola Raimundo Batista Angelim, no município de Parnamirim, na GRE de Salgueiro, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de História e Artes, na referida Escola, a partir de 10.03.15. SIGEPE nº 0426708-0/15. PORTARIA SE Nº 1501 DE 06 DE 04 DE 2015. A GERENT

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Regina Pacis, Semi-integral, Palmeirina, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA SEE Nº 1112 DE 12 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AMA

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao entendimento, através de relatório, de que os autos revelaram a prática de condutas que defenestraram a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, reputa ao respectivo aconselhado a incapacidade de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu homologar integralmente o v

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia 20.04.2019, com uma tolerância de 05 dias (§ 5º, do art. 2º, do Decreto 43.346/2016). 2. A denúncia está clara e comprovada. O recorrente deixou de recolher o depósito ao FEEF, previsto na alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei 15.865/2016, conforme denunciado, e demonstrados nas planilhas anexas à denúncia. Conforme o § 5º, do art. 2º do Decreto 43.346/2016, implica impedimento de usu

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3878 - Dispensar JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. 239.654-8, da Função Gratificada de Supervisão-3, da GRE Limoeiro, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 3879 - Designar SANDRA VALERIA ARRUDA SANTOS, mat. 174.728-2, para a Função de Apoio da CGDE/ da GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 38

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PELA IMPUGNANTE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DECRETO NR. 35.679, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010. DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRRETROATIVIDADE DA LEI. DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA”. 7. ATACA O CONTRIBUINTE A MULTA APLICADA, AO ARGUMENTO DA CONFISCATORIEDADE E DESPROPORCIONALIDADE. 8. CONCLUSÃO: considerando que as alegações defensórias sobre nulidade e de que a den

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MÉDICA LTDA - CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor R$ 8.997,30; COMERCIO REPRESENTAÇÃO MACIEL CAVALCANTI LTDA - CNPJ: 00.956.869/0001-04. Valor R$ 58.054,65; CIRÚRGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.236.193/0001-84. Valor R$ 38.846,47. Saloá, 29/09/2016. Manuela Torres Souto – Secretária de Saúde (87960) MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA ESTADO DE PERNAMBUCO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Mu

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007. SIGEPE Nº NOME 0518780-2/2018 MATRICULA INICIO 177.725-4 03/12/2018 REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA INICIO 109.698-2 11/12/2018 1400003702.0000

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005550.002978/2022-02 ROBERTO CARLOS ATROCH 194.041-4 1º 17/04/2017 0030900063.004608/2022-82 SANDRA DO MONTE DANTAS 303.446-1 1º 17/02/2020 1400005550.002962/2022-91 SORAYA PEDROSA BEZERRA BORBA DA SILVEIRA 240.066-9 1º 25/11/2018 1400005365.001440/2022-60 VERONICA FONSECA LIRA 164.460-2 3º 29/04/2021 1400005550.002998/2022-75 VERONICA FONSECA LIRA 164.460-2 3º 29/04/2021