Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . . A PMF DE FARO REALIZARÁ A P.P Nº 003/2018-PMF, tipo menor preço, objeto: serviço de transporte escolar da rede estadual de ensino do município de faro, abertura dia 29 de março de 2018 às 09:00. a integra do edital na PMF. A PMF de faro realizará a P.P nº 004/2018-PMF - (2ª CHAMADA), tipo menor preço, objeto: serviço de transporte esc

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIAS SJDH DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE: Nº 32 - Dispensar o servidor FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 365.315-3, da Função Gratificada de Supervisão 3,

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003663-11.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6303037569 AUTOR: RENATA MARIA GIROTTO (SP262715 - MARIA REGINA ALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que a renda mensal auferida pela parte autora é inferior a 40% do teto do maior salário-de-benefício pago pelo INSS, aplicando-se, po

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715  59 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO: 1. Que a SEDEME tem como finalidade formular e executar, de forma sustentável, a política de desenvolvimento econômico, mineração e energia no Estado do Pará, de acordo com a Lei Nº 8.096, de 1º de Janeiro de 2015, incluídas as ações de verticalização mineral a partir de processos focados em práticas sustentáveis e agregação de valor que gerem riquezas para os paraenses, de acordo com as diretrize

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/0012018-PP-SRP-PMM-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO 011217/2017-PMM-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA resolve registrar o preço das Empresas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-SEMED-PMM. EMPRESA: COSTA & SIMÃO LTDA-ME CNPJ - 09.138.830/0001-54, VENCEDORA do item nº 05. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018-SEMED-PMM. EMPRESA: EST

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mente a apreensão dos aparelhos celulares dos menores e os “prints” das conversas no grupo pertencente à facção criminosa Comando Vermelho-CV (pags. 14/18), tudo corroborado pelas provas orais colhidas em Juízo, conforme transcrição livre: Interrogatório Nairle Barbosa Capistano: que não faço parte de organização criminosa; que me chamaram para depor por causa de um tiro na casa de uma mulher; que eu estava na companhia de mais oito pessoas; que me

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 059/2018- CEL/SEVOP/PMM. Homologação do Processo n° 19.884/2018- PMM. Objeto: Adesão a ata de Registro n° 007/2018-Cpl/Pmm, Processo nº 5595/2018Pmm, Referente ao Pregão (Srp) n° 030/2018-Cpl/Pmm - Forma Presencial, Aquisição e Prestação De Serviços de Recargas de Tonners para atender as Necessidades da Superitendencia de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá. Fornecedora

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que, semanas depois, foi exigido seu comparecimento ao Espaço Cidadão, quando lhe informaram inconsistência em seu cadastro, em razão da ausência de menção ao seu ex-companheiro, Davi Silva Pereira. Narra que firmou declaração no Espaço Cidadão quanto à extinção da união estável, retificando seu cadastro no Programa Bolsa Família, tendo também informado à Caixa Econômica Federal a respeito do esclarecimento prestado. Afirma, contudo, que não obteve o imóvel almejado.

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 CLÁUSULA OITAVA DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS BENS 8.1. Caberá ao DOADOR e ao INTERVENIENTE, acompanhar a execução do presente instrumento quanto ao fiel atendimento das finalidades propostas no presente Termo, adotando as medidas legais cabíveis, no caso de seu descumprimento; CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO 9.1. Incumbirá ao DOADOR providenciar a publicação do presente instrumento, por extrato, no Diári