Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9.4. Os candidatos graduados no exterior que apresentarem documentação provisória de revalidação do curso em andamento terão a sua matrícula não efetuada se não apresentarem a documentação de conclusão à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no momento da matrícula. 9.5 .Os candidatos estrangeiros deverão apresentar

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 III. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão. 2.2. IV. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados. V. A Comissão fica, desde logo, autorizada a pratic

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  89 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS APÓS TRANSFERÊNCIA DOS BENS 7.1. Após a entrega do bem, toda e qualquer despesa com o transporte, a manutenção, a guarda e o licenciamento, dentre outras, será de inteira responsabilidade do DONATÁRIO, a quem caberá a obrigação de manter os bens recebidos, em boas condições de uso, para o cumprimento do objeto neste termo pactuado; CLÁUSULA OITAVA DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabarem

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 CLÁUSULA OITAVA DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS BENS 8.1. Caberá ao DOADOR e ao INTERVENIENTE, acompanhar a execução do presente instrumento quanto ao fiel atendimento das finalidades propostas no presente Termo, adotando as medidas legais cabíveis, no caso de seu descumprimento; CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO 9.1. Incumbirá ao DOADOR providenciar a publicação do presente instrumento, por extrato, no Diári

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  95 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Eu, CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA, Prefeito Municipal de Soure, portador da Carteira de Identidade nº 4021162, inscrito no CPF/MF sob o nº 778.585.062-34, declaro ter recebido os bens descritos neste termo, em perfeito estado de funcionamento e conservação, com as respectivas notas fiscais e manuais, os quais foram adquiridos no âmbito do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1297

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) opôs embargos à execução em desfavor de LUIZA AMABILE CAPELLI, sob o argumento de excesso de execução, conforme cálculos de liquidação, porque não excluídos do quantum debeatur o período em que percebido auxílio-doença, incompatível com a prestação previdenciária auferida por força do título judicial, e o abono anual de 2015, já recebido pela via administrativa. Intimada, a embargada permaneceu silente. São os fatos em

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 PARÁGRAFO ÚNICO Os bens, objeto desta doação, foram adquiridos com recursos do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1297.1, firmado entre o Governo do Estado, através do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV) e o Fundo Amazônia/BNDES, com o objetivo de apoiar o fortalecimento da gestão ambiental no Estado do Pará. CLÁUSULA SEXTA – DA ASSINATURA 6.1. A ass

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ANEXO II - TERMO DE ENTREGA DE BENS Através do presente termo, formalizamos a entrega do bem relacionado abaixo, doado a Prefeitura Municipal de Paragominas, para fins de utilização conforme Termo de Doação nº 062/2018-NEPMV assinado entre o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV) e esta Prefeitura, e principalmente, para utilização em conjunto com equipamento de servidor de rede, que tem por finalid

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33415  79 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Data da Abertura: 25/07/2017 Horário: 09:00hrs. Será julgado o processo de licitação no auditório da Prefeitura Municipal de Trairão. Para aquisição do edital compareça na sede do Município. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro. Protocolo: 202627 Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de S. Félix do Xingu,CNPJ13.624.488/0001-70, publica q/ requereu à SEMAS de S. Félix do Xingu, renovação