19 resultados encontrados para disciplina iv do cpc - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SEGURANÇA pleiteada na inicial. Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à Autoridade Impetrada, com
Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1979ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845. Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327. PROCESSO ELETRONICO N.0800070-18.2015.9.26.0020 - (Controle 6143/15) - MANDADO DE
Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2149ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). ALBERTO BARDUCO - OAB/SP 078015, UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES OAB/SP 135038. Procurador(es) do Estado: Dr(s). IZABELLA SANNA TAYLO
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2038ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO: Nº 0003059-79.2005.9.26.0020 - (Controle 131/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDVAN JOSE DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 679: ""I VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Ante o
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita deve ser considerado isento deste pagamento. No entanto, se dentro do prazo de 05 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (art. 11,
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1997ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do art. 85, § 8º do nCPC, acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação; - por ser beneficiária da Justiç
Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1957ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO N.0001376-55.2015.9.26.0020 - (Controle 5988/15) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO DE MOURA SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 78: "I Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III �
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2030ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Responsável por este Feito Eletrônico a sua autuação.10. Ante o requerimento de concessão de gratuidade processual, acompanhado da declaração de hipossuficiência do Autor, defiro o pedido de gratuidade process