Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1064ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4316/2011 - (Número Único: 0006642-62.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 32 do Agravo Retido: "I - Vistos. II -

Caderno único ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 700ª · São Paulo, terça-feira, 30 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, MARCELO DE AQUINO - OAB/SP 088032. 1161/2006 - (Número Único: 0003563-51.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FRA

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 637ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste os seus informes. III. Enfeixado o prazo constante no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, remeta-se o feito ao Ministér

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Otávio Augusto Rossi Vieira – OAB/SP 111.539 Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 1470/07 - AÇÃO ORDINÁRIA – NILTON DA SILVA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO EST

Caderno único ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 676ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 2449/2008 - (Número Único: 0003703-17.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL DE FREITAS RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 377: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 862ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “caput”, combinado com o artigo 5º, inciso X, ambos da Constituição Republicana hodierna, uma vez que o Laudo Pericial contém imagens pornográficas envolvendo menor de idade (criança).XXX. Após a retirada da docum

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 383ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Especializada (fl. 337). Os autos aqui aportaram e foram distribuídos aos 02.06.2009. VI – No prazo de 05 (cinco) dias, deve o requerente apontar o valor da causa. Após, tornem os autos conclusos. VII – Intimem-se

Caderno único ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 499ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 109/110). III – Intime-se.” SP, 21.01.2010 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogados: Dr. Cid Rocha Júnior – OAB/SP 223.671, Dra. Maria Aparecida de Oliveira – OAB/SP 62.129, Dr. Sérgio

Caderno único ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 450ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Raul Aparecido Zanoni – OAB/SP 186.831; Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284; 2844/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MIGUEL JEFFERSON PEREIRA TONHI X FAZENDA PÚBLICA DO E

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 359ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2188/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – MAURICIO MARCELINO SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PIC) – Tópico final da sentença de fls. 62/81: “...Diante de todo o exposto e do que mais consta dos a