Caderno único ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 425ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1072/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 44. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.�

Caderno único ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 385ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ a este “decisum”.” SP, 28.07.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. Advogada: Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385 Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira –

Caderno único ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447 2376/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ROBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 97: “I �

Caderno único ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756. Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447. 3417/2010 - (Número Único: 0001431-79.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TU

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 861ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – A Autora, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 161). Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda c

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 546ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ antecipado da lide. XXI. Autue-se a presente declaratória. XXII. Intime-se.” SP, 30.03.2010 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada que os 10 (dez) volume

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3439/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – PEDRO CÉSAR JULIANI e outros X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fl. 63: “I – Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante

Caderno único ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 504ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Luciano de Oliveira Assis – OAB/SP 281.028. Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107. 3043/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – DAVID BORGES BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ já realizado durante o Processo Regular e da não apresentação de outros fatos específicos e suficientemente relevantes a serem comprovados no curso da presente demanda. Portanto é se indeferir o pedido de

Caderno único ● 22/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 534ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ofício para que o Sr. Oficial de Justiça se dirija ao endereço anotado na certidão de fls. 80, vº, para que o expediente seja recebido pelo Sr. Cap PM Cap PM Maurici Acrani, a fim que se dê a destinação correta