91 resultados encontrados para disciplina n. cpc - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 360ª · São Paulo, terça-feira, 30 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.IV – Intim
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3710/2010 - (Número Único: 0004698-59.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDMILSON GONCALVES PEREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (JB) - Despacho de fls. 39/39vº: "I –
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 121ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ineficácia da medida, caso esta seja reconhecida no final da demanda. No entanto, no caso concreto, na hipótese da decisão acolher as razões insertas na petição inicial e anular o processo administrativo, a sentenç
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 633ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (meio por cento) ao mês a partir da citação, para fins de remuneração do capital e compensação da mora e da correção monetária atualizada pela Taxa Referencial (TR) a contar do vencimento de cada parcela, tudo c
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 768ª · São Paulo, terça-feira, 15 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de que as declarações da companheira do acusado no PD ocorreram na (vã) tentativa de buscar a não punição do ora autor, diante da repercussão do fato e da instauração do processo administrativo (obs.: incluindo-se
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 393ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indi
Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1063ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4624/2012 - (Número Único: 0002464-36.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - FABIANO TADEU SANCHEZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (MS) - Despacho de fls. 14: "I – Vistos. II – Nã
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 372ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ante o risco do efetivo perecimento do direito alegado, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, inaudita altera pars, Entendo serem relevantes os fundamentos apresentados pelo Autor, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0003792-30.2014.9.26.0020 - (Controle 5816/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEX PINTO DA COSTA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPC-043/63/14 (1jl) Tópico final da sente
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1401 Previdência e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de condenar as rés a pagarem (a primeira, quanto ao período de maio de 2011 em diante, e a segunda, para o período decorrido até abril de 2011) às partes autoras as diferenças de vencimentos decorrentes da concessão da ordem no processo de autos