300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ACUSADO : MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA VITIMA : PRISCILA DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 28908 GO - APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS APENADOS ESTAREM RECOLHIDOS PARA D AR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMON ITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO 116 D O CNJ, DECRETO A PRISAO DOS SENTENCIADOS DANILO DIAS DOS SANTOS E GABRIEL TAVARES DA SILVA. EXPECAM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 141850-88.2014.8.09.0175 : 506 : ACAO PENAL : LUDMILLA RODRIGUES FERNANDES TATIELLE LIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCOS VINICIUS PEREIRA NUNES ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 TO PRISIONAL, SEU MANDADO DE PRISAO SERA AUTOMATICAMENTE REVOGADO E A ESCRIVANIA DESTE JUIZO SOLICITARA O RECOLHIMENTO DO RESPECTI VO MANDADO E PROCEDERA COM A SUA BAIXA NO SISTEMA. A DATA DE VALI DADE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 28/03/2028. GO IANIA, 26 DE JULHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA ADV REQTE : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. E COM F ULCRO NO ART. 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO PELA REQUERENTE. INTIME-SE. APOS, ARQUIV E-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SE NTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORI A PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO N. 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADRIANO DA SILVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A SUA GUIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NESSE SENTIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENT IVA DO REQUERENTE WELTON FERREIRA NUNES JUNIOR E MANTENHO A SUA P RISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIA NIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 261482-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO J UIZO DE CONHECIMENTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO N. 116 DO CNJ, DEC RETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL ALMEIDA DA SILVA. EXPECA-SE M ANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELIAS DE OLIVEIRA MENDES BRUNO MACHADO DA SILVA VITIMA : STEPHANNE DOMINIC DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 49970 GO - MARCO AURELIO VIEIRA DE SOUZA 33200 GO - FERNANDO VIEIRA DE SOUZA 35094 GO - THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702565364 O SENTENCIADO BRUNO MACHADO DA SILVA FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 EM 22.02.2016 (FLS. 226). POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE D O APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO , NOS DITAMES DA RESOLUCAO N. 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SEN TENCIADO LEANDRO BORGES DA SILVA. EXPECA-SE MA