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diversa da que devia - Página 8

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2.180 resultados encontrados para diversa da que devia - data: 03/08/2025

Página 8 de 219

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Processos encontrados


TRF4 30/03/2017 - Pág. 21 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________________________________, estado _________________, filho de ___________________________________________________________________ e de _________________________________________________, estado civil _________________, residente e domiciliado à _______

TRF4 21/02/2017 - Pág. 54 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8.7 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Diretor da Secretaria Administrativa. ANEXO I AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________________________________, estado _________________, filho de _________________________________________________

TRF4 24/03/2017 - Pág. 25 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________________________________, estado _________________, filho de ___________________________________________________________________ e de _________________________________________________, estado civil _________________, residente e domiciliado à _______

TRF4 10/05/2017 - Pág. 9 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

atender o cumprimento dos prazos indicados neste edital e nas demais publicações referentes a esta seleção. 8.8 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Chefe da Secretaria Administrativa. ANEXO I AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________

TRF4 24/06/2019 - Pág. 18 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ANEXO I AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________________________________, estado _________________, filho de ___________________________________________________________________ e de _________________________________________________, estado civil _________________, residente e domiciliado à

TRF4 16/01/2015 - Pág. 22 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS, estando ciente(s) de que constitui crime, punível com reclusão de 1 a 5 anos, “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, conforme disposto no art. 299 do Código Penal. ________________(RS), _____ de ___________________ de ___

TRF4 15/08/2017 - Pág. 19 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

________________, portador da cédula de identidade nº ___________________, expedida em ___/___/____, órgão expedidor ____________, CPF nº ___________________ declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. ________________, ___ de _______________ de _____. _________________________________________ Assinatura do declarante

TRF4 26/08/2015 - Pág. 19 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

( ) manhã ( ) tarde ( ) noite 3.3. Locais em que o apenado poderá prestar serviço: Endereço 1: Endereço 2: 3.4. Limite de apenados na entidade: Observações: 3.5. Período de férias da Entidade: 3.6. Benefícios que podem ser oferecidos ao apenado: 3.7. Principais necessidades da entidade: Solicito(amos) a inscrição da entidade acima descrita junto ao Cadastro de Instituições da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lajeado/RS, estando ciente(s) de que constitui crime, puníve

TRF4 15/06/2016 - Pág. 299 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3.7. Principais necessidades da entidade: Solicito(amos) a inscrição da entidade acima descrita junto ao Cadastro de Instituições da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uruguaiana/RS, estando ciente(s) de que constitui crime, punível com reclusão de 1 a 5 anos, “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a

TJSP 15/06/2009 - Pág. 345 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 492 345 do acidente, assim como a sua amiga que encontrava-se na garupa.Em razão das lesões sofridas, o denunciado foi socorrido junto ao Posto de Saúde Médico de Santa Gertrudes e, ao ser-lhe retirada a meia, localizou-se o invólucro de cocaína, que trazia consigo, o qual restou oportunamente, apreendido pelo policial militar acionado para o

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