Publicações Administrativas ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ANEXO I AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________________________________, estado _________________, filho de ___________________________________________________________________ e de _________________________________________________, estado civil _________________, residente e domiciliado à

Publicações Administrativas ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________________________________, estado _________________, filho de ___________________________________________________________________ e de _________________________________________________, estado civil _________________, residente e domiciliado à _______

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2341 56 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NATAL ABDALLA LEONE KULAIF, Rua Joao de Souza Dias, 132, apto 11; TEL: 9293-8904 E 5561-1687, Campo Belo - CEP 04618-000, São Paulo-SP, RG 91003313, nascido em 08/07/1957, Casado, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Representante Comercial, pai MUNI

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 O DA CAIXA ECONOMICA, E AO SER ABORDADO, ESTE SE IDENTIFICOU COM O NOME VANDO, E AO EXIBIR A DOCUMENTACAO, ESTA OSTENTAVA COM OUTR A IDENTIFICACAO, SENDO ESTA, MATERIALMENTE FALSA. O ACUSADO POR S UA VEZ, DEIXOU DE EXERCER SEU DIREITO DE SER INTERROGADO, POR TER MUDADO DE ENDERECO, NAO TENDO O RESPECTIVO CUIDADO DE COMUNICAR A ESTE JUIZO, PARA QUE NAO FICASSE PREJUDICADO

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Trata-se de situação bastante atípica considerando a natureza do tal ajuste, e que pode configurar a prática do crime de previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro: Omitir, em documento público TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO com o fim de prejudicar direit

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PREVISTO NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PARA O TITULADO NO ARTIGO 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ART. 299 OMITIR, EM DOCUME NTO PUBLICO OU PARTICULAR, DECLARACAO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARACAO FALSA OU DIVERSA DA QUE DEVIA SER ESCRITA, COM O FIM DE PREJUDICAR DIREITO, CRIAR OBRIGAC AO OU ALTERAR A VERDADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL PARA APRECIAR E DECIDIR A MATERIA. - ADMITE-SE, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE "HABEAS CORPUS" PARA TRANCAMENTO DE INQUERITO POLICIAL SE O FATO E ATIPICO, OU SE NOTORIA A IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR-SE AO INDICIADO CONDUTA DELETIVA. - DEMONSTRAÇÃO DA EXISTENCIA DE FORTES INDICIOS DE DESRESPEITO A ORDENS JUDICIAIS, A MERECER A DEVIDA APURAÇÃO EM INQUERITO. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. - ORDEM DENEGADA. (HC 9205076015, Desembargador Federal Geraldo Apoliano, TRF5 - Primeira Turma, DJ

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL PARA APRECIAR E DECIDIR A MATERIA. - ADMITE-SE, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE "HABEAS CORPUS" PARA TRANCAMENTO DE INQUERITO POLICIAL SE O FATO E ATIPICO, OU SE NOTORIA A IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR-SE AO INDICIADO CONDUTA DELETIVA. - DEMONSTRAÇÃO DA EXISTENCIA DE FORTES INDICIOS DE DESRESPEITO A ORDENS JUDICIAIS, A MERECER A DEVIDA APURAÇÃO EM INQUERITO. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. - ORDEM DENEGADA. (HC 9205076015, Desembargador Federal Geraldo Apoliano, TRF5 - Primeira Turma, DJ

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ABSOLVICAO DO REU NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP. MOTIVO E DECIDO. NO CASO, NAO SE VISLUMBRA VIOLACAO A MATERIA PRO CESSUAL OU QUALQUER OUTRA NULIDADE QUE POSSA MACULAR DE VICIOS A RELACAO JURIDICA APRESENTADA. ASSIM, RESPEITADOS OS DIREITOS CONS TITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, BEM COMO OS DEMAI S DIREITOS DAS PARTES, PASSO A APRECIACAO DO ME

Publicações Administrativas ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

atender o cumprimento dos prazos indicados neste edital e nas demais publicações referentes a esta seleção. 8.8 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido à Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Estágio do Curso de Direito na Subseção de Porto Alegre. ANEXO I AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ___________