Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11 as acima identificadas. 2.2 MÉRITO O reclamado, com as razões de ID 2dab88b, interpõe Embargos de Declaração alegando a existência de obscuridade no acórdão ID 2.2.1 DA ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE e96b845, além de erro material e decisão vinculante quanto ao divisor das horas extras. Sustenta o reclamado que há obscuridade no acórdão ID e96b845 com relação à

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 893 diária. Com razão. Considerando que a jornada do reclamante fixada na sentença superava o limite máximo de oito horas diárias previsto no art. 7º, XIII, da CF, impõe-se a reforma da sentença a fim de deferir o pagamento da hora extra também sob tal título. Diante disso, dou provimento ao recurso adesivo do reclamante a 2.3. MÉRITO DO AGRAVO DO EXEQUENTE fim

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 2679 Acolho. JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Fundamentação Ante o exposto conheço da IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO apresentada por BANCO DO BRASIL SA e, no PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO mérito, julgo-a PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo. VARA

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1416 Recorridos : OS MESMOS, CONTAX - MOBITEL S/A e UNIÃO Advogados : MÁRCIO MOISÉS SPERB, ARTHUR COELHO SPERB, ANTONIO BRAZ DA SILVA, URBANO VITALINO DE MELO NETO, ESPEDITO DE CASTRO JÚNIOR, CARLA RELATÓRIO ELISÂNGELA FERREIRA, ALVES TEIXEIRA CARLOS e EDUARDO GOMES PUGLIESI Procedência : 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE Vistos etc. O feito foi incluído em paut

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 218 Já o reclamado, em seu apelo (ID 0c17fe8), pede a reforma da sentença quanto ao adicional de transferência, aos cálculos da transferência, às horas extras, à base de cálculo das horas extras, aos adicionais de horas extras, à incidência das horas extras no repouso semanal remunerado, ao divisor das horas extras, às diferenças salariais em face da integração

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11279 Acórdão Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA São Paulo, 25 de abril de 2017. 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do (a)Luiz Carlos de Melo Filho Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada Secr

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11285 Revisora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA São Paulo, 25 de abril de 2017. 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do (a)Luiz Carlos de Melo Filho Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada Secretário da 5ª Turma (VILELA E IBANEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS), e DAR PROVIM

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Superado o conhecimento, nos termos do acórdão de Id. bed3491. Item de prejudicial Preliminar de admissibilidade Conclusão das prejudiciais Conclusão da admissibilidade 2.2 DIVISOR DAS HORAS EXTRAS PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Código para aferir autenticidade deste caderno: 110689 1906

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1658 2.2. MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. BANCÁRIO Conclusão das prejudiciais Insurge-se o reclamado contra a r. sentença que fixou o divisor das horas extras em 150. Código para aferir autenticidade deste caderno: 109626

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 184 CONCLUSÃO Ante o exposto, dou provimento ao recurso da ré, quanto ao tópico do divisor das horas extras. No mais, mantenho o teor do v. acórdão de fls. 791/802, id. 8025151. É como voto. ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 109614