746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1270 Citem-se, intimem-se e requisitem-se. Após, nova vista ao MP. Para manifestar com relação a incineração das drogas (fls.67) .Ciência ao M.P. - ADV: MARCELLUS ABRÃO FAGOTTI (OAB 339469/SP), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 0000286-09.2
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1258 Processo 0902375-14.2012.8.26.0103 - Cumprimento Provisório de Sentença - Paulo Cesar Limonge de Almeida e outro Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Vistos. Fl. 315: anote-se o agravo. Aguarde-se por seu julgamento, já que concedido efeito suspensivo. - ADV: JULIANA ANDRESSA DE MACEDO (OAB 229773/S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1868 399 NSCGJ).III - Para verificação do Juízo competente para o processamento da execução criminal, deverão ser realizadas pesquisas junto ao SIVEC e ao SAJ/SGC, observando-se a tabela de competência prevista no Comunicado nº 1182/2017. Para a expedição da guia, deverá a serventia observar o disposto no
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1580 Processo 1500348-96.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Ismael Donizetti de Carvalho - I - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). II - Em cumprimento ao Comunicado CG 1356/2016, tendo em vista tratar-se de regime aberto, expeça-se mandado de prisão utilizan
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 1421 Processo 0001954-44.2015.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto Carlos Ribeiro - Fica a Dra. Defensora intimada a apresentar suas alegações finais, no prazo legal. - ADV: ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP) Processo 0002106-58.2016.8.26.0103 - Auto de Prisão em Fl
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1929 caso de julgar antecipadamente o feito, uma vez que a controvérsia envolve matéria fática e os herdeiros, agora habilitados, pugnaram pela produção de prova oral.Assim, entendo pertinente a produção da prova requerida (inquirição de testemunhas). A serventia para agendamento de audiência de instrução
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1184 Processo 0000582-60.2015.8.26.0103 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - P.R.S. - - M.H.M.S. - Do exposto, CONCEDO a GUARDA PROVISÓRIA da criança Alice Donizetti Teixeira ao casal postulante, o que faço com base no artigo 33, parágrafos 2º e 4º, da Lei nº 8.069/90, dando-se i
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1393 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1123/2016 Processo 0000017-96.2015.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Tiago Aparecido Duarte VISTOS, ETC.Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita ap
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1681 Dativo, arbitro honorários no máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão. V - Efetuado o cadastramento do PEC no sistema, certifique-se. VI - Após, ao cálculo da multa e digam. Int. NOTA DO CARTÓRIO: Diga o Defensor sobre o cálculo da multa imposta, fls. 133, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: LAÍS MOR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1773 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1626/2019 Processo 1000120-47.2019.8.26.0103 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - João Batis