Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 07.07.2017, OFÍCIO Nº 364/2017, PROCESSO Nº 0454102-7/2017: NOME DIOGENES ANTONIO DE SALES SINEIDE PEIXE LEMOS MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS DJENANE ALVES CALADO GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA JOSÉ REGINALDO DA SILVA LAC

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBSERVAÇÃO: Na publicação do DOE de 13.09.2008. na parte referente a Cristina Maria do Nascimento, mat. 187.775-5, onde se lê 1º decênio a partir de 29.09.06, leia-se 1º decênio a partir de 17.08.06; na publicação do DOE de 02.02.2013, tornar sem efeito a concessão do 1º decênio de Maria Naciete Siqueira Viana, mat. 187.899-9. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ANOTAÇÃO DE

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 106/2017 Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação que realizaram prestações no exercício de 2016 (art. 1º, II, “b”) A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Port

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 143 - 17 ........................... .................. .................. .................. ................... ................. .................. ................ DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2017 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no ar

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE SUL EM 09/08/2017, OFÍCIO Nº 295/2017, PROCESSO Nº 0468157-4/2017: NOME ALEXANDRE JOSE CINTRA DE SOUZA MATRÍCULA MESES DECENIO INICIO 107.632-9 2 2º 15/07/2017 ANA LUCIA GONÇALVES ROSA 253.475-4 2 1º 01/08/2017 ANA LUCIA VASCONCELOS FERREIRA 160.494-5 2 2º 01/08/2017 AURIETE MARIA LEMOS DE LIRA 177.645-2 1 2º 01/08/2017 AURIZETE JOSE DA SILVA 175.205-7 2 2º 01/08/

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2017 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/08/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DEC

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho: Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados: normativo citado. 2. Entender de forma diversa cercearia o direito de defesa do contribuinte, sobretudo porque, embora a penalidade aplicada em ambas as infrações esteja contida no mesmo dispositivo legal, os fatos sobre os quais o contribuinte deve se defend