Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) JOAO CARLOS DE SOUZA AZAMBUJA(OAB: 58657/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Janaína Silveira Soares Madeira(OAB: 18597/SC) milena holz(OAB: 19229/SC) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) OSMAR LEONARDO KUHNE

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 224 Quanto à base de cálculo das horas extras, razão assiste à Reclamada, visto que a base de cálculo das verbas deferidas foi Voto vencido da Relatora nas horas in itinere duplicada em todo o período do cálculo. Assim sendo, os cálculos Na exordial, o Reclamante afirma que utilizava transporte fornecido devem ser refeitos a fim de sanar o erro material existente na

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região III - DOS REQUERIMENTOS 1315 Conclusão do recurso Requer sejam conhecidos e providos os presentes Embargos de Declaração, diante da necessidade evidente de retificação das contas de liquidação do julgado, reconhecendo que o cálculo judicial merece os reparos ora apontados, para que seja sanada a contradição, o erro material e os erros de cálculos detectados, como

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5376842.07.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 5376842.07.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: VALE FERTILIZANTES S/A. AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo interno. Como visto no relatório, cui

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 Desse modo, in casu, a apelação interposta da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em face da ilegitimidade ad causam das autoras, revogando a tutela provisória anteriormente concedida, será recebida apenas no efeito devolutivo, produzindo, portanto, efeitos imediatos. Todavia, nos termos do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 1.012 do C

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1311 Após análise da planilha de cálculos (ID nº 085f808 e fe9bce5) Desse modo, merecem reforma o acórdão embargado e a planilha integrantes do acórdão, observaram-se algumas contradições de cálculos que o acompanhou a fim de que sejam refeitas as conforme abaixo descritas. contas, para sanar o erro material consistente na duplicidade da base 116 (FGTS Face Ho

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - MARCYO GERSIEL MESQUITA DA SILVA 1598 -Diferença do Adicional Noturno; -Dobra de Feriado; -Horas Extras 50%; PODER JUDICIÁRIO -Intervalo Intrajornada. JUSTIÇA DO Planilha retificada, no particular. DAS HORAS EXTRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3eb4cb Razão lhe assiste. No Laudo, as horas trabalhadas aos domingos estavam

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 de sobre férias e 13º salário (FGTS mais 40%); cálculo do valor da 2383 ajuizamento da presente demanda. alimentação; cálculo dos reflexos nos meses de gozo de férias; e diferenças de repouso semanal remunerado. Quanto à base de cálculo das horas extras, a partir de janeiro de III - CONCLUSÃO 2012, trata-se, de fato de erro material, que pode ser corrigido a

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2635 competentes embargos declaratórios, os mesmos foram rejeitados Discordo, data vênia, do entendimento esposado pelo juízo de (ID-b0af77c), e o acórdão originário prevaleceu. origem no aspecto, eis que, tendo as verbas epigrafadas base mensal, bem como o salário do autor e do paradigma, tomando-se Assim, constando do documento de ID-32d6121 o valor da tais verba

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ADVOGADO 1495 CLAUDIO ARAUJO PINHO(OAB: 1075/MG) FERNANDO VIEIRA JULIO(OAB: 94449/MG) interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC)." E acresce que a decisão pr