Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Visto etc. 21567 28/05/2021. Valor líquido (reclamante)……..R$ 126.476,66 (01/06/2021) - STF. Valor líquido (reclamada)……R$ 115.268,94 (31/01/2022) - STF. II - Abatimento dos valores negativos apurados entre verbas As partes apresentam impugnações aos cálculos recíprocos. distintas. Determino a retificação do cálculo da parte reclamante, para que os valor

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 5926 O réu se manifestou no id. 4b221a4. DA APURAÇÃO DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS PELA É o relatório. DIFERENÇA MÉRITO O autor em seus argumentos requer que a apuração dos reflexos Não assiste razão o embargante, posto que o aresto embargado já ocorra sobre o valor integral, sem a dedução dos valores pagos no foi apreciado na sentença de id. b10cd8a, cu

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2165 Reclamado deveria ter implantado os anuênios, de forma efetiva, 0050400-20.2000.5.07.0027, em sua parte dispositiva assim nos contracheques dos substituídos processuais deste feito. preconizou: A instituição financeira ré reimplantou os anuênios para os “(...) JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a pretensão constante da substituídos que estavam na ativa, contudo, hou

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 525 a existência de evidente erro ou engano de cálculo, passível, Federal. inclusive, de correção ex officio, por força do art. 833 da CLT, porém Inviável, pois, a revista quanto às alegações de violação a lei não é a hipótese.Ademais, a regra do art. 535 do CPC deve ser federal, contrariedade à decisão proferida pelo STF e dissenso interpretada em co

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1032 o feito. Temporário de Revitalização”, “ATFC”, quando na realidade a base DA AUSÊNCIA DE RESTABELECIMENTO DA VERBA ANUÊNIO de cálculo dos anuênios deveria ser apenas o Vencimento Padrão O Banco do Brasil em sua impugnação questiona que o autor incluiu (VP ou VCP). indevidamente em seu cômputo, astreintes por suposto Mais uma vez não assiste qualque

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 221 totalmente vazia de conteúdo, não tendo o reclamante demonstrado SOBREAVISO EM FACE DO ADICIONAL DE qualquer erro, sendo que o reclamado, ao contrário, indicou, por CREDENCIAMENTO, sob o argumento de que "apesar de o a quo amostragem que utilizava a verba "credenciamento" como base ter reconhecido a natureza salarial do adicional de credenciamento, para o cálculo

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 474 resultados (posto consistiam, na realidade, verba de natureza título de "DES INSTITUIÇÃO FINANCEIRA" que totaliza R$ salarial). As diferenças de repouso semanal remunerado, aviso 7.403,96". prévio, trezenos e férias com 1/3, decorrentes dos reflexos de tal O mesmo raciocínio aplicou a Sra. Perita, a exemplo, analisando rubrica, também repercutem no FGTS com 40%

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 443 ponto. Não há que se falar em duplicidade da base de cálculo, na (...)" apuração do que a empregadora pagava erroneamente como PLR, Correta a decisão. mas que, em verdade, foi considerado na sentença cognitiva como Diga-se, de logo, que estamos em sede de execução provisória, eis "valores adimplidos a título de participação nos resultados que ainda pende

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1619 ID 3af2067, com adequação dos honorários advocatícios para 15% PASSAGEIRO - SIM, CNPJ: 23.682.312/0001-28, vedado contudo, e com inclusão de bônus de R$ 1.000,00. em qualquer outra ação, diante da renúncia e desistência nestes CONCILIAÇÃO: autos, qualquer pedido de responsabilização solidaria ou subsidiária 1.A executada CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E P

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1625 PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.905.629/0001-20, seus sócios, homologado: Empresas do Grupo Rovema, ADÉLIO BAROFALDI e GILVAN Art. 832 - Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo GUIDIN, subsistindo o direito do trabalhador ora exequente de do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da ajuizar/ou manter ações em curso em fa