Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1498 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo de petição, porquanto próprio, tempestivo e firmado por procurador regularmente constituído. MÉRITO PROCESSO nº 0011072-22.2015.5.03.0075 (AP)3 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO A MAIOR. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. AGRAVANTE: OTONIEL DE PAULA OLIVEIRA O agravante a

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 209 Desembargador Relator RELATOR: Desembargador DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR EMENTA DISCUSSÃO SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. Mostrandose corretos os números da execução não devem ser acolhidas as razões da embargante, pois em desacordo com a Decisão exequenda. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos nos presentes autos o Agravo de Participaram do julgamento os Ex

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 25762 ADVOGADO LILIAN AMENDOLA SCAMATTI(OAB: 293839/SP) MOURA JUNIOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA PEDRO LUIZ ROBELO FILHO(OAB: 366604/SP) RICARDO SCANDIUZZI NETO 60a3bf4 - fl.697), verifica-se que não houve duplicidade, tendo em vista que apenas o valor do salário em atraso apurado foi incluso na RÉU base de cálculo, sem a inclusão em duplicidade da base do FGTS

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a. Precedentes: RE 138.284/CE, Ministro Carlos Velloso, RTJ 143/313; RE 146.733/SP, Ministro Moreira Alves, RTJ 143/684. II. - A contribuição do SEBRAE - Lei 8.029/90, art. 8º, § 3º, redação das Leis 8.154/90 e 10.668/2003 - é contribuição de intervenção no domínio econômico, não obstante a lei a ela se referir como adicional às alíquotas das contribuições sociais gerais relativas às entidades de que trata o art. 1º do D.L. 2.318/86, SESI, SENAI, SESC, SENAC. Não se inclui,

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 619 3.333,37, sob pena de prosseguimento da execução. Ademais, os juros de mora incidiram desde o ajuizamento da ação, ressalvando que o sistema PJE-e Calc faz a distribuição dos juros nos momentos de atualizações e compensações. Os juros aplicados são: 25,64% no primeiro cálculo acrescido de 3,23% no primeiro momento da atualização para o alinhamento das corre�

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6017 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2ac8e de embargos à execução, o magistrado reiterou o fundamento de proferida nos autos. que já havia considerado na análise da impugnação inicial apresentada pela executada, de que a coluna que indica o valor RECURSO DE REVISTA considerado pela média é a quinta coluna, que considera 1,36 TST: AP-0062

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 permanecer, aguardando o início. 21496 proferido nos autos. III – Caso a parte não consiga acessar a sala, deverá protocolar DESPACHO petição imediatamente, informando o incidente. Visto etc. IV - A fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma Valor líquido (reclamante)………………..R$ 73.626,58 (28/05/2021) audiência presencial, dev

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 19502 atraso juntamente com a base do FGTS constantes nos demonstrativos de pagamento, na base de cálculo da apuração do PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE FGTS + 40%, o que gera bis in idem. CÁLCULOS, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO: Sem razão a parte ré. Parte reclamante: 8 dias a partir de 17.10.2022 para apresentar Analisando o cálculo da parte reclama

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 19494 demonstrativos de pagamento, na base de cálculo da apuração do sob pena de preclusão (Utilizar sistema PJE-calc FGTS + 40%, o que gera bis in idem. (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). Sem razão a parte ré. Parte ré: 8 dias a partir de 7.11.2022 para manifestação sobre os Analisando o cálculo da parte reclamante (ID 572f86f - fl.781/782), itens

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 19501 matéria de fato; FGTS + 40%, o que gera bis in idem. 3 - A ausência da parte reclamante implicará no Sem razão a parte ré. arquivamento/confissão, dependendo da audiência (UNA ou Analisando o cálculo da parte reclamante (por amostragem ID instrução). 8ccfeb5 - fl.439/440), verifica-se que não houve duplicidade, tendo Intimem-se. em vista que apenas o