Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 artigo 39), ou seja, TRD - Taxa Referencial Diária. 21497 proferido nos autos. - a partir do ajuizamento da ação, será adotada a taxa SELIC tão DESPACHO somente. Visto etc. - atualização com aplicação do índice de correção monetária e Valor líquido (reclamante)………………..R$ 73.626,58 (28/05/2021) juros até a data do ajuizamento da recuperaç�

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 19495 prorrogadas), nos termos do julgado. III – Inclusão dos salários em atraso na base de cálculo da PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE apuração do FGTS. A parte reclamada apresente impugnação ao CÁLCULOS, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO: cálculo da parte reclamante, alegando erro quanto a inclusão dos Parte reclamante: 8 dias a partir de 17.10.2022

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 25774 acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na A parte reclamada apresenta impugnações ao cálculo da parte audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à reclamante. matéria de fato; A parte reclamante não apresenta impugnação ao cálculo da parte 3 - A ausência da parte reclamante implicará no reclamada. arquivamen

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região O SAT, seguro contra acidente do trabalho, por sua vez, tem o seu 559 DO ABATIMENTO DAS CUSTAS JÁ RECOLHIDAS fundamento no inciso I, do artigo 195, da Constituição, que assegura a incidência da contribuição do empregador para o custeio Ressalta que as custas processuais são calculadas em função do da seguridade social sobre a folha de salários, revelando sua val

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 21568 “FÉRIAS + 1/3 SOBRE HORAS EXTRAS DIURNAS C/ 50%”, “FÉRIAS + 1/3 SOBRE HORAS EXTRAS DIURNAS C/ 50%” e PODER JUDICIÁRIO “horas extras diurnas 100%”, não sejam abatidos dos valores JUSTIÇA DO apurados de outras verbas distintas, tendo em vista que não foi deferido no julgado. - IPCA-e na fase pré-judicial até o ajuizamento da recuperação INTIMAÇÃO

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 5922 disposição. Conforme constou da sentença, a reclamante já recebia adicional Manifestação da reclamada quanto à impugnação aos cálculos de de insalubridade em grau médio, e foram deferidas diferenças a liquidação apresentados pela reclamante (ID 13dce85), pugnando pagar, eis que se acolheu adicional de insalubridade em grau pela não retificação dos c

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região decisão favorável ao seu intento. 506 complementação do Recurso Ordinário): Ressalta que "(...) ao lançar a base de cálculo 007, a contadoria da Vara cometeu Assim, a pretensão do embargante, muito embora legítima, não equívoco, tendo em vista a ocorrência de lançamentos em pode ser exercida em sede de embargos declaratórios. O remédio duplicidade. Explica

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4856 impugnado responde (ID. 1c06858). processual, em razão das limitações que impõe o dispositivo legal É orelatório. antes referido. Retifique-se o cálculo excluindo o adicional de acumulo de função ISTO POSTO: da base de cálculo das horas extras. Sobre os repousos, porquanto deferido reflexos das horas extras NO MÉRITO neles, entendo que não devam integra

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1158 Assinatura meses de salário da parte autora, visto que os salários retidos foram COARI, 28 de Novembro de 2018 tratados indevidamente como parcela única quando, na verdade, devem representar 3 meses ( e competências de FGTS) distintas. SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Ademais, tal fato ainda impacta quanto aos juros e correção Juiz(a) do Trabalho Titular mon

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 165 Neste mesmo sentido, a jurisprudência desta E. Corte, de repouso no mês (5) pelo número de dias do mês (30), achando- consubstanciada na Súmula 6, in verbis: se 16,67%. A planilha deve ser refeita para que o percentual aplicado seja de 16,67% (5/30), e não o constante nas contas. Requer a retificação da planilha. Entretanto, se, porventura, esse Colegiado não a